Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais, aos 28 (Vinte e oito) dias do mês de julho do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Eu, Carlos José de Oliveira, Escrivão que o digitei. Gustavo Adelio Lara Ferreira Delegado Geral Subcorregedor de Polícia Civil Belo Horizonte, 28 de julho de 2014. Renato Patrício Teixeira Corregedor-Geral de Polícia Civil Portaria nº 222/CGPC/2014 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 176, de 20 de abril de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: parte de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade de Eduardo Bastos Pereira, o embargante, com um ângulo de 88°54’ à direita, na coordenada UTM E 495.130 – N 7.669.982; inicia- se o trecho embargado, seguindo em linha reta por uma distância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Artigo 244,IV do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Pablo V.da Silva 05224694803 69723/14 3246052/14 Artigo 244,I,170 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias: Bruno I.de Souza 03432794995 70094/14 3262122/14 Artigo 175 do CTB/pelo prazo de 60(sessenta) dias: Igor A.B.de Oliveira 04916725876 69726/14 3261762/14 Artigo 170 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Romerito Q.da Rocha 04274817703 69779/14 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I E 8 QQ + 1 TT (cheio) 7 QQ + 1 TT (cheio) 6 QQ + 1 TT (cheio) 8 QQ + 1 TT(normal) 7 QQ + 1 TT(normal) 6 QQ + 1 TT(normal) 5 QQ 4 QQ 3 QQ 2 QQ 1 QQ 0 QQ 922,93 871,66 820,38 885,64 839,03 792,42 699,19 652,58 605,96 559,35 512,74 466,13 461,47 435,83 410,19 442,82 419,51 396,21 349,59 326,29 302,98 279,68 256,37 233,06 922,93 871,66 820,38 885,64 839,03 792,42 699,19 652,58 605,96 559,35 512,74 466,13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de agosto de 2016, caderno 1, referente ao Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG N°4/2013 para os cargos do Instituto de Previ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 173, de 19 de abril de 2017) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 44) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA R$ 1271.13392140-4.360-0001-3390-1-10.8 50.000,00 1271.13392140-4.364-0001-3390-1-10.8 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.04122014-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º – O Estado de Minas Gerais, por meio de seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, deverá cooperar na consolidação da Rede de Voluntariado e no desenvolvimento da Política Estadual de Fomento ao Voluntariado Transformador, em especial: I – na formulação, participação e implementação de projetos voltados ao desenvolvimento e à promoção do voluntariado no Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 018/2015 Altera a Deliberação n.º 007/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, para incluir o art. 31-C, que dispõe sobre o afastamento do conselheiro eleito de suas atividades no órgão de atuação, para comparecimento às sessões do Colegiado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM FAHMEMG – PROMORAR Militar Ato do Diretor-Geral O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), nos termos do artigo 12 da Lei nº 17.949/2008, que criou o fundo de Apoio Habitacional dos Militares do Estado de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.257.055-2, Isaías Barbosa Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.074-3, Erick Alves Dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.094-1, Julio Gledson de Oliveira Machado, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.104-8, Elton de Souza Bonadias, 03 (três) meses referentes ao 1º q