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Folha 5 de 7
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 6626 última parcela pactuada, o silêncio do autor há de ser interpretado como cumprimento do acordo celebrado, na forma expressamente PODER JUDICIÁRIO prevista na ata de audiência em que foi homologada a composição. JUSTIÇA DO Não se observa pendência em relação ao recolhimento de contribuição previdenciária e custas processuais, não havendo, também, obrigaç
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 550 Processo 1501271-28.2019.8.26.0220 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LAIS CAROLINE FAUSTINO RIBAS - Ausentes as hipóteses de absolvição sumária (Art. 397, do CPP), mantenho o recebimento da denúncia. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, d
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2050 19 - 0100005-51.2018.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Domingos Parra Neto - Impetrante: Centro Automotivo Viel Ferro LTDA - ME - Impetrado: MM. Juiz de Direito do JEC/JECRIM de Mogi das Cruzes - Advogado: Roberto Gessi Martinez (OAB: 136269/SP) - Advogado
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 550 Processo 1501271-28.2019.8.26.0220 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LAIS CAROLINE FAUSTINO RIBAS - Ausentes as hipóteses de absolvição sumária (Art. 397, do CPP), mantenho o recebimento da denúncia. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 508 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501120-26.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONATHAN AMANCIO PROENCA; Advogado: Rubens Teixeira (OAB: 350210/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500313-03.2019.8.26.0621; Processo Digital. Petições par
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3717 recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0006782-40.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4203 à incidência da correção monetária, consoante o TEMA 810 do Eg. Supremo Tribunal Federal, de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.Relator: dr. Paulo Fernando Deroma de Mello. ADVS. DR. CARLOS CARAM CALIL OAB/SP 235.972 - DR. FELIPE SORDI MAMACEDO OAB/SP 341.712 - DRA. FABIANA B
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 301 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1015794-24.2021.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Daniel Antonio Silva Santos Junior; Advogada: B
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 714 Condutas Afins; Apelante: ALEXANDRE NUNES; Advogada: Rosemary Barbosa Garcia (OAB: 341918/SP); Apelante: MATHEUS GUILHERME DE OLIVEIRA; Advogada: Daiane Cristina de Oliveira Valeriano (OAB: 417296/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 464 CUNHA OAB/SP 213485 - ADV HERIKA CREMONESE VARELA OAB/SP 149641 048.01.2009.001096-0/000000-000 - nº ordem 225/2009 - Execução de Alimentos - L. S. D. C. X D. T. D. C. - Fls. 63 Apresente a exeqüente planilha atualizada do valor do débito. Após, intime-se o executado a pagar o valor do débito sob pena de