TJSP 22/09/2009 -Pág. 464 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 560
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CUNHA OAB/SP 213485 - ADV HERIKA CREMONESE VARELA OAB/SP 149641
048.01.2009.001096-0/000000-000 - nº ordem 225/2009 - Execução de Alimentos - L. S. D. C. X D. T. D. C. - Fls. 63 Apresente a exeqüente planilha atualizada do valor do débito. Após, intime-se o executado a pagar o valor do débito sob pena
de prisão. - ADV ROSANA CUBAS FERNANDES OAB/SP 98387 - ADV MAGDA TOMASOLI OAB/SP 172197 - ADV ROSANA
CUBAS FERNANDES OAB/SP 98387
048.01.2009.001156-0/000000-000 - nº ordem 238/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X VAGNER LEINAT ALMEIDA - Manifeste-se sobre a certidão do meirinho ... recolher nova diligência para
realização de novas atos ... - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
048.01.2009.001671-7/000000-000 - nº ordem 318/2009 - Arrolamento - ROSA MARIA VALENTE SIMÕES X JOSE LUIZ
VALENTE SIMÕES - “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente
adjudicação feita a favor de ISIS VALENTE SIMÕES HORITA, nos presentes autos de Inventário dos bens deixados por JOSE
LUIZ VALENTE SIMÕES. Cumpra-se e a guarde-se, ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissão. Custas na forma da
lei. Publicada” - ADV REGINALDO YTIRO MAEDA OAB/SP 134659 - ADV ESMERALDA LOPES MAEDA OAB/SP 259111 - ADV
JIVAGO PETRUCCI OAB/SP 119026
048.01.2009.001790-6/000000-000 - nº ordem 335/2009 - Arrolamento - APARECIDA VAGGIONE X JOSUÉ NUNES DE
MORAIS - Fls. 32 - Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente adjudicação
feita a favor de APARECIDA VAGGIONE, nos presentes autos de Inventário dos bens deixados por JOSUÉ NUNES DE MORAIS.
Cumpra-se e a guarde-se, ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissão. Custas na forma da lei. Publicada - ADV
FELIPE DE OLIVEIRA ALVES OAB/SP 257637
048.01.2009.002064-0/000000-000 - nº ordem 378/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P.
L. D. X S. S. D. E OUTROS - Fls. 47 - Trata-se de ação negatória de paternidade em que a parte requerida, citada, deixou
de comparecer à audiência de tentativa de conciliação, que restou prejudicada (fls. 24). A advogada então nomeada para a
defesa de seus interesses, alegando motivo cuja discussão aqui é incabível, renunciou ao mandato (fls. 28/31). Atendendo a
requerimento deste Juízo (fls. 28 e 32) a subseção local da OAB nomeou nova advogada para o patrocínio dos interesses das
requeridas (fls. 33/35) a qual, por dificuldades no contato com a representante legal das menores, requereu dilação de prazo
(fls. 37), acabou por apresentar a contestação fora do prazo inicialmente estipulado (fls. 38). Em que pese a manifestação do
autor, verifica-se que se trata de situação sui generis, que merece um tratamento diferenciado, motivo pelo qual entendo por
bem manter a contestação nos autos, até porque, em se tratando de direito indisponível, a revelia não implicaria em procedência
da ação, sendo imprescindível a realização de exame pericial. Assim, oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia
de São Paulo - IMESC, solicitando o agendamento de exame. Faculto às partes e ao Ministério Público a apresentação de
quesitos, em cinco dias. Com a notícia da data, intimem-se a partes pessoalmente para comparecimento. Eventual audiência
de instrução e julgamento será designada após a perícia, caso necessário. Intimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV
ANTONIO FABRIZIO PERINETO OAB/SP 176509 - ADV MARIA DAS GRACAS PIRES OAB/SP 141707
048.01.2009.002238-9/000000-000 - nº ordem 391/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X EDUARDO MARCELO COSTA - Vistas ao autor de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido (60 dias), nos termos da ordem de serviço nº 01/07. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
048.01.2009.002632-0/000000-000 - nº ordem 469/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
SA X BENEDITO APARECIDO BUENO - Vistas ao requerente: C E R T I F I C O e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação
de contestação. - ADV HELENITA MARCIA CARLOS TERRAGUSO OAB/SP 228876 - ADV CAMILA DE JESUS SANTOS OAB/
SP 276200
048.01.2009.003112-6/000000-000 - nº ordem 558/2009 - Prestação de Contas - INDÚSTRIAS RAYMOUND’S LTDA X
EDSON BALILA AMADOR - Apresentar réplica - ADV EDUARDO BIRKMAN OAB/SP 93497 - ADV RICARDO CANTON OAB/SP
283811
048.01.2009.003955-5/000000-000 - nº ordem 719/2009 - Interdição - SANDRA MARCO DOMINGUEZ X FREDERICO
MARCO DOMINGUEZ FALSIROLLI - Fls. 41 - Processo nº: 719/09 Vistos. Para a perícia nomeio o Doutor BRENO MONTANARI
RAMOS, o qual deverá ser intimado para indicar o local e horário para exame, apresentando depois o laudo em vinte dias.
Faculto às partes oferecimento de quesitos, em cinco dias. A audiência de instrução e julgamento será designada depois, se for
o caso. Intimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES OAB/SP 285543
048.01.2009.004598-5/000000-000 - nº ordem 828/2009 - Declaratória (em geral) - IVONE RIOS GOMES LANCHONETE
ME X SERENDIPITY PUBLICIDADE LTDA - Manifeste-se o autor sobre a carta develovida: mudou-se. - ADV CARLA RACHEL
RONCOLETTA OAB/SP 164341
048.01.2009.004705-3/000000-000 - nº ordem 838/2009 - Precatória (em geral) - LUIZ FERNANDO SILVA FERREIRA X
LUIZ VALDINEI SOARES DE ALMEIDA - Nos termos da O.S 001/07 concedo o prazo requerido. - ADV BETANIA DEVECHI
FERRAZ BONFÁ OAB/SP 174268
048.01.2009.004960-0/000000-000 - nº ordem 888/2009 - Declaratória (em geral) - FLEXBOAT CONSTRUÇÕES NÁUTICAS
LTDA X G R MAR EVENTOS LTDA - REtirar ofício - ADV VIVIAN BARRETO GUIMARÃES OAB/SP 264291
048.01.2009.005586-1/000000-000 - nº ordem 989/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA X IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE ATIBAIA - Fls. 310 - Não havendo concordância com o valor
atribuído ao bem pela Municipalidade, necessária se faz a realização da perícia. Para tanto, nomeio o engenheiro civil Walmir
Pereira Modotti, o qual deverá ser intimado para apresentar a estimativa dos seus honorários provisórios, que deverão ser
depositados pela Municipalidade no prazo de dez dias. Feito o depósito, intime-se o perito para o início dos trabalhos. Laudo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º