Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Ponte Nova Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 Torna pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Médio Técnico observados os termos das leis citadas, alterações posteriores, legislação complementar e demais normas contidas em Edital 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - Deverá ser emitido DAE por produto a ser comercializado, cujo pagamento poderá ser fracionado. §3º - Quando o recolhimento da Taxa Florestal recair na forma de substituição tributária, deverá o contribuinte se apresentar de forma presencial ao órgão ambiental e liberado no sistema mediante apresentação das seguintes informações: I - o Termo de regime especial de substituição Tributá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº07/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es): LOCALIDADE Belo Horizonte PARA COD 2232 ESCOLA ESTADUAL Afonso Pena Mascarenhas MASP NOME 13483557 CARGO Marcia Aparecida Fernandes PEB1J ATUAÇÃO/ CONTEÚDO CONTEÚDO Nº AULAS ADM 01 Regente de Turma Anos Iniciais - LOCALIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220106 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação de sistema de captação e armazenamento de água de chuva – Cisternas na “Escola Municipal Francisco Gonçalves de Brito”; “Escola Estadual Emília Cabral Mota”; “Escola Estadual italino de Oliveira Ruela”; “Escola Estadual Frei Marcelino de Milão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº SEI : 2370.01.0022515/2021-78 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de 17/09/2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº SEI : 2370.01.00017378/2021-67 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA . Objeto: Instalação do Posto Do escritório seccion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 007/2022 –CONVÊNIO Nº0837/2013– APAE DE SOLEDADE DE MINAS. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº0837/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a APAE de Soledade de Minas, inscrito no CNPJ 02.040.943/0001-73, foram analisadas e constatamos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANIBAL SOUZA FELIPE DA SILVA, Masp: 1373449-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo § 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –participadodacomissãodeseleçãono chamamento público daparceriaasermonitorada e avaliada; ou II – mantido relação jurídica, nos últimos 5 (cinco) anos, com alguma das organizações da sociedade civil em disputa, tais como: a) ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Escola Estadual Miguel Laterza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2022, às 8:00 h, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de L