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Folha 1 de 2
Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3618 44 APELAÇÃO - PENAL - ROUBO, CORRUPÇÃO DE MENORES E RECEPTAÇÃO - ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROVA SUFICIENTE - PENA-BASE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - ARTEFATO INAPTO A PRODUZIR DISPAROS - EXCLUSÃO - PARCIAL PROVIMENTO. Havendo prova suficiente ace
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 venda do imóvel arrematado nestes autos, conforme mencionado à fl. 29. Prazo: 10 (dez) dias. Considerando a decisão do pedido de suscitação de dúvida, referente ao registro da carta de arrematação (fls. 609/611) e tendo em vista que este Juízo não pode contrariá-la, no mesmo prazo supra, requeira o arrematante o que entender de direito. 371 PROCESSO N°: 0001128-7
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 PROCESSO: 02260.2003.021.23.00-6 RECLAMANTE: AGNALDO ALVES FERREIRA RECLAMADO: Maristela Travassos RECLAMADO: Oscar Cesar Ribeiro Travassos Filho RECLAMADO: Travassos Segurança Ltda ADVOGADO: Danilo Ikeda Caetano Verifico que os autos encontram-se arquivados provisoriamente desde agosto/2014. A Súmula 114 do TST dispõe sobre a inaplicabilidade da prescrição intercorrent
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 140 CASTALDELLI DE A. TOLEDO, (244765/SP)VERA LUCIA VALENTIM, (268095/SP)LUCAS GONCALVES MESQUITA, (268155/ SP)SAMUEL DONIZETE JORGE, (272662/SP)FRED ALEX JORGE, (282690/SP)PRISCILLA TELES, (286102/SP)DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES 211/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. B., L. B. em face de I.
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 453 172 5 dias subseqüentes, independentemente de intimação, sob pena de, não o fazneod, os autos serem remetidos ao arquivo, onde ficarão aguardando provocação. Adv.: (254308/SP)ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO 4923/05 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por M. L. B. em face de A. C. D. S. - “Acolho o requeri
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 256 representante do Ministério Público. Int. Adv.: (212274/SP)KARINA FURQUIM DA CRUZ, (236763/SP)DANIEL VIANA MELO 698/06 - INVENTARIO - Movida por NILDA YAYOE YAMAMOTO em face de GERALDO APARECIDO DAL PICCOLO - NOTA DO CARTÓRIO: Providencie a parte interessada a retirada do alvará expedido nos autos. Adv.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 140 4930/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por B. B. O. D. em face de J. R. D. O. - fls.103: Manifestese a requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. retro:...deixei de citar o Sr. José Ribamar de Oliveira, bem como penhorar o referido veículo porque o mesmo mudou-se para Goiânia,
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 203 Registro de Imóveis, sendo necessário que se faça as alterações apontadas no corpo da petição, indicando, expressamente, no presente caso, que a viúva ficará com o usufruto do imóvel e que o pagamento aos herdeiros será realizado no quinhão de 1/9 em favor dos filhos e 1/18 para os netos, ambos sobr
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 136 encerrado o arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Mario Beraldo e Vanda de Oliveira Beraldo. Diante da existência de um herdeiro desaparecido, o presente feito foi processado como inventário (fls. 97), proceda-se as devidas anotações de praxe, inclusive junto ao Cartorio Distribuidor. Cumprido o
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 231 Processo 0025223-82.2006.8.26.0506 (1944/2006) - Alimentos - Provisionais - Exoneração - E. L. C. - Z. E. B. de O. Aguarde-se manifestação por mais 30 dias. No silêncio, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267,