Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1739 LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP) Processo 0003444-31.2019.8.26.0566 (processo principal 1007004-66.2016.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Laerte Luiz Rodrigues Nunes - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Preenchidos os req

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 São Bernardo do Campo, 19 de Maio de 2017 7699 Réu: Luiz Antonio Trevisan e outros CLÁUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para retirar, anotar e entregar a Carteira de Trabalho e Previdência SAO BERNARDO DO CAMPO, 19 de Maio de 2017 Social (CTPS) do autor, na forma do julgado. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juiz(a) do Tra

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. DACIER MARTINS DE ALMEIDA EXECUTADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0002626-33.2015.403.6115 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JULIO CESAR BELLOTI DA COSTA E OUTRO ADV/PROC: SP217209 - FABIANA SANTOS LOPEZ FERNANDES DA ROCHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002627-18.2015.403.6115 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALTER COSTA ADV/PROC: SP108154 - DIJALMA COSTA REU: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. DACIER MARTINS DE ALMEIDA EXECUTADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0002626-33.2015.403.6115 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JULIO CESAR BELLOTI DA COSTA E OUTRO ADV/PROC: SP217209 - FABIANA SANTOS LOPEZ FERNANDES DA ROCHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002627-18.2015.403.6115 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALTER COSTA ADV/PROC: SP108154 - DIJALMA COSTA REU: INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1605 GALLO (OAB 132877/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1005812-64.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Rozeane da Silva Santos Silva - José Samuel de Castro Filho e outro - Vistos. Aguarde-se dez dias corridos eventual

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se tanto não bastasse, noto que a Tomada de Contas Especial foi instituída por meio da Portaria n.º 11-SPPE, de 03/03/2005 pelo MTE, referindo-se a fatos que se encerraram no ano 2000. O Ofício n.º 131/2006, recebido pela Embargante para o cumprimento de diligência, foi capaz de interromper a prescrição, posto que passou a ter ciência da abertura do procedimento, embora não fosse aquele o momento para apresentação de defesa, pois que em fase de apuração das responsabilidades. O ac�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4922 ACAO CIVIL PUBLICA 0005200-21.2008.403.6100 (2008.61.00.005200-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1120 - SONIA MARIA CURVELLO E Proc. 1049 - ROSE SANTA ROSA) X EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES(DF005214 - PAULO ALVES DA SILVA E SP154385 - WILTON FERNANDES DA SILVA) X OCTAVIO JOSE BEZERRA SAMPAIO FERNANDES(DF005214 - PAULO ALVES DA SILVA) X MARION FERREIRA GOMES(DF005214 - PAULO ALVES DA SILVA) X LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN(MT010437B - GIOVANI HERMINIO TOME) X DARCI JOSE VEDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4922 ACAO CIVIL PUBLICA 0005200-21.2008.403.6100 (2008.61.00.005200-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1120 - SONIA MARIA CURVELLO E Proc. 1049 - ROSE SANTA ROSA) X EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES(DF005214 - PAULO ALVES DA SILVA E SP154385 - WILTON FERNANDES DA SILVA) X OCTAVIO JOSE BEZERRA SAMPAIO FERNANDES(DF005214 - PAULO ALVES DA SILVA) X MARION FERREIRA GOMES(DF005214 - PAULO ALVES DA SILVA) X LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN(MT010437B - GIOVANI HERMINIO TOME) X DARCI JOSE VEDO

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de setembro de 2018. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59159/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005616-66.2010.4.03.6181/SP 2010.61.81.005616-7/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica DARCI JOSE VEDOIN RONILDO PEREIRA MEDEIROS

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Decisão o art. 5º, II, da Lei 12.016/2009. Nesse sentido, o mandado de segurança deve ser visto como a última ratio, o derradeiro bastião capaz de frear o ato judicial violador de direito líquido e certo. É nesse contexto que a regra grafada no inciso II do art. 5º da Lei 12.016/2009 deve ser interpretado, ou seja, existindo recurso próprio ou qualquer outra actio cap