Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2448 05 (cinco) dias, proceder a retificação da função exercida pelo Autor: LUIZ ANTONIO PIO DE CARVALHO obreiro (ferramenteiro) no período destacado (de janeiro a setembro Réu: MULTITRANS - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS de 2011), sob pena de multa diária de R$100,00 até o teto de LTDA. R$3.000,00, reversíveis ao autor. O descumprimento da obrigação de fazer pe

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 1711 Justiça do Trabalho - 2ª Região Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de Cubatão 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Rua José Maria Ruivo, 125, Jardim Casqueiro, CUBATAO - SP - Rua José Maria Ruivo, 125, Jardim Casqueiro, CUBATAO - SP - CEP: 11510-901 CEP: 11510-901 - - Destinatário: Destinatário: JAIR MARCOS DE MENEZES MARIO ANTONIO D

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12832 ADVOGADO FABIO MEDARDONI(OAB: 303068/SP) ITRON SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA(OAB: 303643/SP) Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias REQUERENTES for inferior a R$ 20.000,00. ADVOGADO Após 15 dias do adimplemento da última parcela (15/

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE AGRAVADA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA LUIZ ANTONIO PIO MARTINS (= ou > de 65 anos) DECISÃO DE FOLHAS 79/80 LUIZ ANTONIO PIO MARTINS (= ou > de 65 anos) SP131032 MARIO ANTONIO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE014791 MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00108-0 4 Vr CUBATAO/SP EMENTA AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREVIDENCIÁRIO. APLICAB

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE AGRAVADA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA LUIZ ANTONIO PIO MARTINS (= ou > de 65 anos) DECISÃO DE FOLHAS 79/80 LUIZ ANTONIO PIO MARTINS (= ou > de 65 anos) SP131032 MARIO ANTONIO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE014791 MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00108-0 4 Vr CUBATAO/SP EMENTA AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREVIDENCIÁRIO. APLICAB

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 12720 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho RGC LLL Processo Nº HTE-0011422-26.2020.5.15.0099 REQUERENTES LUIZ ANTONIO PIO ADVOGADO FABIO MEDARDONI(OAB: 303068/SP) REQUERENTES ITRON SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO PIO Processo Nº ATOrd-0011563-16.2018.5.15.0099 NOEMI

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 01031 AC 2053672 0012487-31.2015.4.03.9999 SP 10019004220148260347 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA ANGELICA DA SILVA ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL DUARTE RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01032 AC 1492315 0007196-26.2010.4.03.9999 SP 0900000184 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LUIZ ANTONIO PIO MARTINS ADV : SP131032 MARIO ANT

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 6753 emenda à petição inicial quanto à discriminação individualizada das verbas e valores que são objeto de transação poderá ser realizada, PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO de comum acordo, por petição ou na própria audiência, sob pena de TRABALHO preclusão. Fundamentação - DECLARAÇÕES CONCLUSÃO Deixo de homologar a declaração constante na petição co

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009245-80.2013.4.03.6104 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TELMIR CARDOSO ADVOGADO: SP098327-ENZO SCIANNELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009385-17.2013.4.03.6104 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO: SP042501-ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011867-69.2012.4.03.6104 CLASSE: 1 - PROCED

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA ANGELICA DA SILVA ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL DUARTE RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE EMBARGADA. 1032 AC-SP 1492315 0007196-26.2010.4.03.9999 0900000184 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LUIZ ANTONIO PIO MARTINS ADV : SP131032 MARIO ANTONIO DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro