Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 51) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12363240-4.190-0001-3190-0-36.1 8.389.880,00 1261.12363240-4.190-0001-3191-0-36.1 3.000.000,00 1261.12363240-4.190-0001-3350-0-36.1 12.840.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 fundação clóviS SalGado Fundação Clóvis Salgado – FCS Contrato Nº . 244/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/ FCS, Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes- APPA e a SPAL indústria Brasileira de Bebidas; Objeto: Valor: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Antônio Augusto Matos victor/SPAL, Simão Fabiano Machado de Lacerda/APPA . Contrato Nº . 251/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo MASP.275.826-6, Carlos Roberto Ferreira Horta, a partir de 14/01/2014. MASP.275.839-9, Cláudio Manoel Guimarães Pinto, a partir de 06/12/2013. MASP.275.911-6, Ezio Henrique Ribeiro, a partir de 21/04/2013. MASP.275.965-2, Hamilton Fernandes Cravo, a partir de 06/11/2013. MASP.275.980-1, Ideli de Jesus Santos, a partir de 07/12/2013. MASP.276.038-7, José Carlos Vieira Ribeiro, a partir de 30/01/2014, em cumprimento a deliberação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ADENDO Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08134. Objeto: manutenção dos coletores de dados do modelo BIP-6000, utilizados como dispositivos de comunicação do Sistema de Comunicação, Atendimento e Navegação - SCAN. Adendo nº 1. Objetivo: Alterar data da sessão pública. Adendo disponível no site www.ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo GSH-8968 AA05225208 501-00 Sidnei Evangelista HKL-7265 AA02926791 659-92 Sidnei Evangelista HKL-7265 AA02926790 655-63 Sidnei Evangelista HKL-7265 AA02926788 501-00 Sidney Miranda Da Cruz GLF-7485 AA05368036 501-00 Sildo De Melo HFR-1457 AA04672010 555-00 Silvano Roberto Simoes OWT-0341 AA04915654 584-34 Silver Comunicacao Ltda JJJ-6204 AA04408293 736-62 Simone Alves Da Silva HAH-2488 AA04714470 501-00 Simone Alves Dos Santos GUF-4434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9ª RPM - UBERLÃNDIA UBERLÂNDIA-9ª RPM 53º BPM - ARAGUARI 54º BPM - ITUIUTABA Av. Dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG Av. Santos Dumont, nº 743, Bairro Aeroporto - Araguari/ MG, Rua 22, nº 780, Centro – Ituiutaba/MG Rua Aurélio Pereira Caixeta, nº 430, Patos de Minas Av. Comandante Vicente Torres, nº 450, Patos de Minas Av. João Alves do Nascimento, nº 1694, Patrocínio MONTES CLAROS Av Major Alexandre Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cemig Distribuição S.A. CEMIG PCH S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568 CNPJ 04.739.936/0001-90 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO Concorrência Nacional MS/CS–530-R07576. Objeto: Implantação da Ampliação da SE BH SÃO MARCOS. Proponente habilitada: Construtora Remo Ltda.. Proponente inabilitada: Energ Power S.A. Fica o proponente habilitado, convocado para a abertura da proposta comercial em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 diário do exeCutivo Ltda, CNPJ 16 .663 .247/0001-28, pelo valor total de R$ 15 .000 .000,00 (quinze milhões de reais), para o prazo de execução de 12 (doze) meses . deParTamenTo de eSTradaS de rodaGem de mInaS GeraIS Conforme item 9 .19 do Edital, cabe recurso contra o resultado do julgamento dos documentos de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação . DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Ato de Ratificação nº 04/2015 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão DQE, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,caput,da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 07/2015, para contratação do profissional Francesco Napoli para ministrar a disciplina “Fundamentos Históricos e Sociológicos da Educação” tendo em vista sua habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

128 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica nº 017/2011, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e o município de ALTO RIO PARDO DE MINAS, comarca de MONTES CLAROS. Objeto: Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2011, publicado em 25/05/2011, conforme art. 79, II, Lei nº 8.666/93. Vigência: Fica rescindido, por acordo e