Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11812815 Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 20/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10566578 Luiz Eduardo de Linon Santos – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 20/04/2021 Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 518318734.00-61 DABELE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME 518319739.00-45 MARILDA CONSOL.PIMENTELCOLON - ME 518322650.00-87 TRANSPORTADORA J. B. LTDA. - ME 518322936.00-14 PADARIA FLOR DO TRIGO DE POCOS DE CALDAS LTDA - ME 518329730.00-13 HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - ME 518336062.00-08 CASA DE CARNES 5 ESTRELAS LTDA - ME 518339744.01-86 SUPERMERCADOS TOK LTDA - ME 518339937.00-02 ANTONIO S.SILVA CPF 214.629.506-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Grão Mogol: Ademir Borges da Silva-599785 Aleff Santiago Gomes Ferreira-644690 Bruno Samuel Santos Souza-633324 David Santos Silva-488103 Doniel Aparecido Santos Souza-422132 Gaspar Dias da Rocha-473326 Júlio César Barbosa da Silva-663689 Marcelo Dias da Silva-382750 Marcos Vinícius Rodrigues de Souza-284392 Michael Jakson Silva Andrade-648245 Plíni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.232/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1228128-3 ALISSON SANTOS LIMA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2016. MASP 377070-8 AMELIO GOMES PEREIRA, ASP, I/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 11/02/2016. MASP 1247593-5 ANA CAROLINA SARAIVA ALMEIDA, ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/02/2016. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2018. Masp 10826352 GETULIO RAMOS MESQUITA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/09/2018. Masp 3815818 GILBERTO ESTEVES CRUZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018. Masp 11731098 GILMARA NIZ MONTEIRO, ASP, por 01 mês(es), referente(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 19/02/2018 - 158.I, 10572055 Luciene Alves Oliveira – EEB – 1 Montes Claros - 29 - 09/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10112308 Maria de Lourdes Melo Reis Maia – PEB – 1 - Itabirito - 31 - 08/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 1 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 2 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 13185210 JOAO ANTONIO SOARES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/12/2021. Masp 13756952 JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREITAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2021. Masp 11858586 JOEL JOSE TEIXEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/12/2021. Masp 11716222 JOELSON FONTES DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ribeiro – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 11121613 Alessandro Augusto Ribeiro – PEB – 4 - Itajuba - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 12975512 Fernanda Aparecida Fagundes – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 15 - 07/08/2017 A 21/08/2017 - , 13099841 Ronaldo Vieira Pinto – ASB – 1 - Pirangucu - 15 - 25/08/2017 A 08/09/2017 - , 13422704 Nathacha Reis Silva – PEB – 1 - Pedralva - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA SEJUSP N° 02/2020 Designação de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com vinculação às atividades de integração do Estado de Minas Gerais com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas – SINESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe con