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Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3808 a alíquota do auxílio-acidente, nos termos do acórdão. V.U. - APELAÇÃO AUTARQUIA STJ NOVO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL RELATIVO À ALÍQUOTA A SER APLICADA AO BENEFÍCIO CONCEDIDO NOS MOLDES DA LEI Nº 6.367/1976 EM RESPEITO AO TEMPUS REGIT ACTUM ACIDENTE OCORRIDO NO ANO DE 1989 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COR
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1514 SP) (Fls: 1444) - Advogado: Felippe Pedro Fernandes Alves (OAB: 370001/SP) (Fls: 1449) 6 - 2201573-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Relator Diniz F
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 180 2250791-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006476-56.2014.8
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1664 sua subsequente confirmação, para que seja anulada a audiência de instrução e revogada a sentença condenatória proferida. Em que pese o teor da argumentação concebida pelo impetrante, as circunstâncias apresentadas à análise não autorizam a concessão da liminar alvitrada, providência excepcional, reservada a casos
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 136 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501251-46.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe Ro
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2869 Nogueira da Silva (OAB: 215775/SP) - 8º Andar Nº 2233879-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Indaiatuba - Impetrante: Antonio Carlos Cosmo Vargas Fernandes Junior - Paciente
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 PROCESSO :1019237-85.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Patrícia Elizabete Ferro Daguano ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019238-70.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 PROCESSO : 0007521-83.2021.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2270545/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : HEITOR JULIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0008854-36.2022.8.26.0996 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 BO : 4081349/2022 - Alfredo Marcondes AUTOR : J.P. REQDO : J.S.S. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005218-38.2022.8.26.0228 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : CZ3904-1/2022 - São Paulo REQTE : Justiça Pública RÉU : JOSE FLÁVIO GONÇALVES PEREIRA VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gustavo da Silva Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0003636-27.2022.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 483/2018 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gustavo da Silva Oliveira ADVOGADO : 387492/SP - Alisson O