TJSP 24/10/2022 -Pág. 180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3617
180
2250791-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006476-56.2014.8.26.0482; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jade Yasmine Garcia Paiano; Paciente: Edvan Everaldo de Paula Teodoro;
Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP)
2250806-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 0001268-70.2018.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Diego Alves Moreira da Silva; Impetrante: Eduardo de Campos Marcandal; Impetrante: Guilherme
Santos Vidotto; Impetrante: Willian Cesar Pinto de Oliveira; Paciente: Maycon Luiz de Souza Santos; Advogado: Diego Alves
Moreira da Silva (OAB: 376599/SP); Advogado: Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP); Advogado: Guilherme Santos
Vidotto (OAB: 375667/SP); Advogado: Eduardo de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP)
2250822-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501323-86.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Myriam Daniele Giunta dos Santos; Paciente: Karoline Damasceno de Souza; Advogada: Myriam
Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP)
2250837-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500861-40.2022.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Ribeiro de Souza; Impetrante: Leonardo Antunes da Cruz; Paciente: Mauricio Rodrigues do
Nascimento; Advogado: Leonardo Antunes da Cruz (OAB: 464512/SP); Advogado: Gabriel Ribeiro de Souza (OAB: 467546/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/10/2022
0034864-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014295-69.2015.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
dos S. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0034872-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501444-57.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Criseverton
Franca de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2250863-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0055494-40.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Oliveira Atencio; Paciente: Vivian Alves Leite; Advogado: Guilherme Oliveira Atencio
(OAB: 369295/SP)
2250874-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009173-90.1997.8.26.0604; Assunto: Estupro; Impetrante: M.
A. A.; Paciente: L. J. da S.; Advogado: Marco Antonio Ambrosio (OAB: 218051/SP)
2250892-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500230-63.2022.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Leo Cristian Alves Bom; Paciente: Thales Augusto Lima Costa; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB:
268276/SP)
2250921-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006091-77.2019.8.26.0637; Assunto: Perturbação do trabalho ou
do sossego alheios; Impetrante: Sidinei Mendonça de Brito; Paciente: Edmar Evangelista; Advogado: Sidinei Mendonça de Brito
(OAB: 193901/SP)
2250922-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503258-40.2020.8.26.0196; Assunto: Roubo; Impetrante: Jorge Abud
Filho; Paciente: Wallace Gaspar de Araujo Meireles; Advogado: Jorge Abud Filho (OAB: 380488/SP)
2250930-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501536-40.2022.8.26.0603; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luis Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2250937-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º