Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3637 o alienante de veículo automotor incorre, solidariamente, na responsabilidade tributária pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, quando deixa de providenciar a comunicação da venda do bem móvel ao órgão de trânsito competente, matéria versada nos autos. Int. - ADV:

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 4424 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 721e5c0 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 432431c proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data,faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) Nesta data,faço os

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 13641 no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), designo audiência telepresencial de conciliação para Dia 07/11/2022 13:20, sala telepresencial de conciliação para Dia 07/11/2022 13:20, sala virtual: SALA 01 do CEJUSC Ruy Barbosa. virtual: SALA 01 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os dados de acesso e o link estarão em certidão nos autos, em Os dados de acesso e o link est

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 4792 parcela, se nada requerido pela parte autora, arquivem-se os resolução de seu mérito (art. 485, IV, do CPC). autos definitivamente, perdendo-se o objeto possível execução. 4. Na hipótese do item 3, eventual pedido de citação em nome dos Intime(m)-se. sócios da reclamada só será apreciado se vier instruído com cópia Nada mais. atualizada do contrato so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3878 admissível a criminalização das condutas que causem dano ou perigo a bens jurídicos de terceiros, o que não se verifica com a conduta descrita no tipo do artigo 28 da Lei n. 11.343/2006. Nesse sentido, ensina Maria Lúcia Karan que “a simples posse de drogas para uso pessoal, ou seu consumo em circun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 PROCESSO :0005327-36.2014.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE TANABI ADVOGADO : 220691/SP - Ricardo Cézar Varnier EXECTDO : AUGUSTO KIYOMURA ROSSLLI VARA:2ª VARA PROCESSO :0005328-21.2014.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE TANABI ADVOGADO : 220691/SP - Ricardo Céza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1501424-30.2019.8.26.0198 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3136401/2019 - Franco da Rocha AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEANDRO RODRIGUES PINHEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 30/12/2019 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1501424-30.2019.8.26.0198 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3136401/2019 - Franco da Rocha AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEANDRO RODRIGUES PINHEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 30/12/2019 P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3450 Nº 1500532-19.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: PAULO FERNANDO PELESKEI DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2884 Processo 0010872-38.2018.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Gunnebo Gateway Brasil S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA - Mini Mercado Novo Modelo Ltda. e outros - Vistos, Intime-se o Administrador Judicial para que elabore nov