Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Ten Cel PM Chefe do Estado Maior da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previsto no art 252, III, da Lei n. 869/52 c/c art. 19, III, da Resolução 4289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 113.263/2021/PSC/6RPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 20/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo 74.620 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 298.442-5 Márcio Simões Nabak Delegado de Polícia 1510126 457.836-5 César Duarte Matoso Delegado de Polícia 1510126 Barlett

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 3 Apelação Cível/Rem Necessária 1.0000.18.061945-4/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/09/0018, publicação em 10/09/2018; Apelação Cível 1.0000.16.008782-1/002, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/11/0017, publicação em 01/12/2017. referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 3 Apelação Cível/Rem Necessária 1.0000.18.061945-4/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/09/0018, publicação em 10/09/2018; Apelação Cível 1.0000.16.008782-1/002, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/11/0017, publicação em 01/12/2017. referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6661353 30 14/06/2016 a 23/09/2016 Regina Andrade Nº Renach: 03054545610 6660994 32 18/06/2016 a 27/11/2016 Saulo Assis das Merces Nº Renach: 04463658892 6668700 76 21/08/2016 a 08/03/2017 Edson Almeida Costa Nº Renach: 04516588756 6667523 20 12/05/2016 a 13/09/2016 Gabriel Santos Coutinho Nº Renach: 03046995305 6663002 20 01/05/2016 a 31/08/2016 Joao Pedro Alcici Salomao Nº Renach: 05015552

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.127.315-8, Amauri David Costa, Escrivão de Polícia, lotado em Itacarambi, 5 dias a partir de 3/4/21; 3 dias a partir de 8/4/21, em prorrogação. - Masp. 1.145.243-0, João Henrique Lopes de Moura, Perito Criminal, lotado na Capital, 7 dias a partir de 27/3/21, em prorrogação. - Masp. 1.145.297-, Regis Neves Segantini, Perito Criminal, lotado em Paracatu, 30 dias a partir de 30/3/21, em prorrogação. - Masp. 1.174.070-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento apresentado, sujeito a comprovação e mediante entendimento prévio com a Coordenação imediata, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018. Gério Patrocínio Soares Defensor Público-Geral 22 1136959 - 1 ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 331/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição previs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 05, 06 DE JULHO DE 2021 O Bel. Mauro Ricardo Guimarães Pinho, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da3ª DRPC/4ºDPC, com sede na cidade de Leopoldina, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): Masp.1.060.921-2, André Augusto Santos De Ávila, 2º quinquênio a contar de 21/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 25/04/2012. Masp.1.061.142-4, João Lopes De