Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 761919-0 Maria das Dores Amaral PEB-I-A, (Cargo 1), por publicação incorreta Ato nº 02/2014 publicado em 20/03/2014 onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328424-7, Maria de Lourdes Meira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14 Retifica, o ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 268.459-5, Maria Júlia Laudares Mundim, PEB II O, 2º cargo, Ato nº 39/07 publicado em 20/12/07 por motivo de incorreção na data de vigência; onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/07; leia-se: referente ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEE Nº 01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº06 disponível no sitewww.planejamento.mg.gov.br. LOTAÇÃO – ATO N° 024/2014 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 26/09/2014: JANAÚBA, na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1190729-2, Zora Ionara Santos, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 22/10/2014, para regularização de situação funcional. L