TJMG 13/05/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP 565053-6, Maria Helena Toledo Araujo, ATBIA,
2º cargo, a partir de 01/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro
de Souza”, MasP 954653-2, Geni Cerqueira da Silva Barros, ATB4
IVD, 1º cargo, a partir de 03/04/2015; MANHUAÇU: “E.E Maria de
Lucca Pinto Coelho”, MasP 547726-0, José Geraldo Rodrigues Breder, PEB IA, 2º cargo, a partir de 24/04/2015; “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB IIJ, 1º
cargo, a partir de 23/03/2015; MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”,
MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno PEB1B, 2º cargo, a partir de de
30/01/2015; MUTUM: “E.E Professora Rita Teixeira de Lacerda”,
MasP 1180332-7, Eduardo Silvério da Silva, PEBI A, 3º cargo, a partir
de 04/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”,
MasP 855951-0, Maria Salvadora de Paula Samuel, ASB1E, 1º cargo,
a partir de 17/12/2004.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335429-7, Etelvina Maria de Souza Campos, PEB1/I P, 1º
cargo, Retificação Alteração na Carga Horária, Ato nº 20/12, publicado
em 01/06/2012, por incorreção na carga horária; MasP 275261-6, Sirlei
Silveira de Faria Neiva, PEB1/I P, 1º cargo, retificação Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 52/13, publicado em 18/09/2013,
retifica a carga horária incorretamente e regularização da situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 263190-1, Valdira Rodrigues
Fialho, PEBIB, 2º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 08/15,
publicado em 29/04/15, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, por 02 meses a partir de 15/05/15 por motivo de desistência do
servidor; LAJINHA: “E.E Antônio Sathler”, MasP 338713-1, Cleyde
Arantes Alves, PEB II P, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº
08/15 publicado em 29/04/15, por ter assumido a direção da escola;
MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 868679-2, Lander
Francklin de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento,
Ato nº 08/15, publicado em 29/04/15, por desistência do servidor;
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP
380008-3, Irene Aparecida Pazeli Albuquerque, ATEB 3 G, 1º cargo,
Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015,
por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP
300350-6, Darlete de Fátima Mendes Teixeira, PEB II P, 1º cargo,
Anula Retificação de Concessão de Férias Prêmio, Ato nº 38/14, publicado em 24/09/14, por alteração no nº de dias zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 335485-9, Wanêssa de
Cássia Mendes Oliveira, PEB 2/II P, 1º cargo, retificação do 1º biênio,
Ato nº 52/11, publicado em 02/11/2011, por erro na vigência; MasP
335485-9, Wanêssa de Cássia Mendes Oliveira, PEB 2/II P, 1º cargo,
retificação do 2º biênio, Ato nº 15/09, publicado em 08/04/2009, por
erro na vigência; MasP 335485-9, Wanêssa de Cássia Mendes Oliveira,
PEB 2/II P, 1º cargo, retificação do 3º biênio, Ato nº 15/09, publicado
em 08/04/2009, por erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
343571-6, Márcia Louback Praxedes, PEB2 IIP, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 07/98, publicado em 12/02/98, por vigência
incorreta e acerto na vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 378728-0, Maria
Valentin Ferreira, A.T.B 3/III/P, 1º cargo, Retificação de 3º quinquênio
administrativo, Ato nº 242/95, publicado em 10/10/95, por divergência
nas datas de concessão.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis
Magalhães, PEBII/2P, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1H, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre
Alfredo Kobal”, MasP 338768-5, Maria Madalena da Silva, PEB2/II
P, 1º cargo, concedidos pelo(s) Ato(s) nº 22/2000, publicado(s) respectivamente em 31/08/2000 e 01 mês(es) e 25 dias, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 01 mês(es) e 05 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitão
Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da
Silva Pereira, PEB 2 P, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/05/2014; MANHUAÇU: “CESEC Professor
Hiram de Carvalho”, MasP 992662-7, Roseli de Castro Pires Melo,
PEB 2 E, 2º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 22/06/2013; “E.E Salime Nacif”, MasP 330626-3, Márcia da Conceição Corrêa, PEB 1P, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/12/14; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da
Gama”, MasP 1053395-8, Máira de Souza Silva, PEB1/ID, 2º cargo,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/02/2013;
SANTA MARGARIDA: “E.E Violeta Mageste Pereira”, MasP
376766-2, Elenice Maria Mageste Santos Dutra, PEB IN, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/08/2012; MasP
455353-3, Taíse Pereira Dornelas Nogueira, PEB IC, 2º cargo, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/01/2014; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson,
PEB 2P, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 07/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 343571-6, Márcia
Louback Praxedes, PEB2 IIP, 1º cargo, 06 meses referentes ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 05/03/1998.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA: “E.E
Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1229817-0, Ana Maria da Silva
Sangi Reis, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 04/05/2015; MANHUAÇU:
“E.E Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 1126980-0, Maria Vanessa Cassiano Dutra de Melo, PEBD1, 1º cargo, a partir de 06/03/2015; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 1357748-1, Denizia
Aparecida Tavares Bento, PEB1A, 2º cargo, a partir de 22/04/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUMIRIM na E.E Alfredo Lima, MasP
338744-6, Lúcia Helena Ananias Sampaio, PEB II P – admissão 1, a
contar de 01/01/2015(por retorno da adjunção à APAE, para regularizar
a situação funcional da servidora); na E.E Professor José Venâncio Ferreira, MasP 335467-7, Neusa Cesar de Paula, PEB II P – admissão 1, a
contar de 01/01/2015(por retorno da adjunção à APAE, para regularizar
a situação funcional da servidora).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Antônio Sathler”, MasP 338713-1, Cleyde Arantes
Alves, PEBII P, 01, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento acrescido de 30%(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de diretor de escola DV, a partir de 04/05/2015.
Extrato de Portaria/SRE Nº 01/2015
Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades na
caixa escolar J.C.H. comissão sindicante – Presidente: Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, MasP 365012-4, Membros: Patrícia Luciene Lima
Fialho, MasP 876304-7 e Samuel Lopes Reis, MasP 1319564-9.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: Mônica DO OLIVEIRA HOTT

ANULAÇÃO - ATO Nº 16/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 378728-0, Maria
Valentin Ferreira, ATB3/IIIP, 1º cargo, Retificação Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 02/09, publicado em 22/01/2009, por divergência no
número do quinquênio que gerou o afastamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 47/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: LUISBURGO:
“E.E Joaquim Knupp”, MasP 300392-8, M.F.K., PEB2/II H – admissão 02.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E Gentil Vasconcelos”, MasP 866823-8,
Andreia Ambrósio Rodrigues, para Andreia Ambrósio Rodrigues
Heringer; MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP 565053-6,
Maria Helena Toledo, para Maria Helena Toledo Araujo; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: “E.E Amélia Gomes”, MasP 1130383-1, Cirlei Vitor Gonçalves, para Cirlei Vitor Gonçalves Oliveira; MasP
1132327-6, Vilma Cândida Albergaria do Nascimento, para Vilma Cândida de Albergaria.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 48/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU:
“E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 378728-0, M.V.F., ATB 3/III P –
admissão 01.

ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 06/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: MANHUAÇU: “E.E Manoel
Agostinho Ferreira”, MasP 616238-2, Silvania Paulina Gomes Teixeira, PEB I A, 16 h/a, Líng. Est. Mod. Inglês, adm. 3, para Líng. Est.
Mod. Inglês e Língua Portuguesa(por acréscimo); MUTUM: “E.E
Ministro Francisco Campos”, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos
Santos Corrêa, PEB II P, 16h/a, Língua Portuguesa, adm.2, para Língua Portuguesa e Líng. Est. Mod. Inglês(por acréscimo); SANTANA
DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 832108-5,
Vânia Aparecida dos Santos Souza, PEB II N, 16 h/a, Líng. Est. Mod.
Inglês, adm. 01, para Líng. Est. Mod. Inglês e Língua Portuguesa(por
acréscimo).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP
380008-3, Irene Aparecida Pazeli Albuquerque, ATB III G, ADM. 1, de
Santana do Manhuaçu, E.E Célia Pereira Mendes, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E São
Vicente de Paulo”, MasP 1034886-0, Michelle Latfalla de Carvalho,
ATBIVD, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/2015, mais 01 mês(es) referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2015; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno,
PEBIII/3B, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2015; MUTUM: “SRE Manhuaçu/Adjunção/APAE”, MasP 517902-3, Sônia Maria de Paula, PEB1/IP, 1º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 49/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU:
“E.E de Manhuaçu”, MasP 300420-7, R.L.P.G., PEB 2/II P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 50/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274096-7,
V.D.D, ATB 4/IV N – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 51/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao servidor: CAPUTIRA: “E.E
Padre Alfredo Kobal”, MasP 389083-7, R.R.F., PEB 2/II P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 52/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: ALTO JEQUITIBÁ:
“E.E Professora Maria da Glória Valle”, MasP 335446-1, M.S.F.C.,
PEB 1/IF, admissão 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 53/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330652-9,
M.V.C., PEB 2/II P – admissão 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência Referente(s)
ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E Violeta Mageste
Pereira”, MasP 356004-1, Ieda Mendes Carvalho de Matos, PEB2/
II P, 1º cargo, Ato nº 05/15 publicado em 29/04/2015, por incorreção no MasP da servidora, onde se lê: MasP 356004-1, leia-se: MasP
365004-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 212637-3, Adênio Vieira
de Assis, PEB2/II G, 2º cargo, Ato nº 07/09 publicado em 06/05/2009,
por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 124 h/a;
MasP 335429-7, Etelvina Maria de Souza Campos, PEB1/I P, 1º cargo,
Ato nº 07/12 publicado em 21/03/2012, por alteração na carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária 214 h/a; MasP 275190-7, Maria José Campêlo
Pessoa, PEB2/II M, 3º cargo, Ato nº 06/11 publicado em 13/04/2011,
por alteração na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 150 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP
378728-0, Maria Valentin Ferreira, A.T.B 3/III/P, 1º cargo, Ato nº 02/12
publicado em 01/08/12, por divergência no número do quinquênio
que gerou o afastamento, onde se lê: 5º quinquênio, leia-se: 6º quinquênio; “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 322347-6, Regina
Célia de Aquino Xavier, PEB IIB, 2º cargo, Ato nº 06/15 publicado
em 01/04/2015, por incorreção no cargo, onde se lê: 1º cargo, leia-se:
2º cargo; MUTUM: “E.E Professora Rita Teixeira de Lacerda”, MasP
547683-3, Selma de Arruda, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 06/14 publicado
em 30/09/2014, no início do afastamento a servidora estava de licença
tratamento de saúde, onde se lê: a partir de 19/11/2014, leia-se: a partir
de 22/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP
378728-0, Maria Valentin Ferreira, A.T.B 3/III/P, 1º cargo, Ato nº 04/11
publicado em 01/03/2011, por acerto na contagem de tempo, onde se lê:
04/03/2002, leia-se: 09/05/2002; MasP 378728-0, Maria Valentin Ferreira, A.T.B 3/III/P, 1º cargo, Ato nº 01/09 publicado em 22/01/2009,
por acerto na contagem de tempo, onde se lê: 05/03/2007, leia-se:
08/05/2007; MasP 378728-0, Maria Valentin Ferreira, A.T.B 3/III/P,
1º cargo, Ato nº 14/12 publicado em 18/07/2012, por acerto na contagem de tempo, onde se lê: 05/03/2012, leia-se: 06/05/2012; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 300350-6,
Darlete de Fátima Mendes Teixeira, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 08/93
publicado em 13/07/93, por erros de cálculo de zona rural e zona urbana
e não constar ato de concessão com tempo de zona rural o embasamento
legal, onde se lê: 06 meses, leia-se: 7 meses e 22 dias, nos termos do
§4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 300350-6, Darlete de
Fátima Mendes Teixeira, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 48/99 publicado em
17/11/99, por erros de cálculo de zona rural e zona urbana e não constar
ato de concessão com tempo de zona rural o embasamento legal, onde
se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses e 29 dias, nos termos do §4º do art.
31 e do art. 290 da CE/1989; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E
Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 343571-6, Márcia Louback Praxedes, PEB2 IIP, 1º cargo, Ato nº 08/93 publicado em 20/07/93, por
motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar
no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal,
onde se lê: 12 meses a contar de 30/12/93, leia-se: 11 meses e 25 dias
de férias prêmio a contar de 06/03/93, nos termos do §4º do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II
P, 1º cargo, Ato nº 05/10, publicado em 24/03/2010, por incorreção no
quinquênio de referencia, na vigência e regularização da situação funcional, onde se lê: 03 meses a contar de 29/11/2009 referente ao 5º quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de 28/06/2011 referente ao 6º quinquênio; MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Ato
nº 05/05, publicado em 21/04/2005, por incorreção no quinquênio de
referência, na vigência e regularização da situação funcional, onde se
lê: 03 meses a contar de 31/01/2005 referente ao 4º quinquênio, leia-se:
03 meses a contar de 29/06/2006 referente ao 5º quinquênio; MasP
322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 06/2000,
publicado em 02/03/2000, por incorreção no quinquênio de referência
e regularização da situação funcional, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de 30/06/2001 referente
ao 4º quinquênio; MasP 274096-7, Vilma Dornelas Dias, ATB4/IV N,
1º cargo, Ato nº 52/95, publicado em 11/07/1995, por necessidade de
alteração da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de 04/11/1996 referente ao 4º quinquênio; MasP 275261-6, Sirlei Silveira de Faria Neiva, PEB1/I P, 1º cargo,
Ato nº 15/04, publicado em 01/07/2004, por publicação com vigência
incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de
30/09/2002 referente ao 5º quinquênio, leia-se: a contar de 24/05/2004
refente ao 5º quinquênio; MasP 274096-7, Vilma Dornelas Dias, ATB4/
IV N, 1º cargo, Ato nº 08/01, publicado em 05/07/2001, por necessidade de alteração da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º
quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de 03/11/2001 referente ao 5º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275261-6, Sirlei Silveira de
Faria Neiva, PEB1/I P, 1º cargo, publicado em 29/07/1986, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional,
onde se lê: a contar de 02/04/1986 referente ao 2º biênio, leia-se: a contar de 28/02/1986 referente ao 2º biênio; “SRE de Manhuaçu”, MasP
335485-9, Wanêssa de Cássia Mendes Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo,
Ato nº 14/91 publicado em 13/12/91, por erro na vigência do 1º biênio,
onde se lê: a contar de 12/01/91, leia-se: a contar de 29/06/90; MasP
335485-9, Wanêssa de Cássia Mendes Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo,
Ato nº 03/93 publicado em 10/03/93, por erro na vigência do 2º biênio,
onde se lê: a contar de 11/01/93, leia-se: a contar de 28/06/92; MasP
335485-9, Wanêssa de Cássia Mendes Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo,
Ato nº 08/95 publicado em 04/03/95, por erro na vigência do 3º biênio,
onde se lê: a contar de 11/01/95, leia-se: a contar de 28/06/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 3º Quinquênio Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto
Coelho”, MasP 378728-0, Maria Valentin Ferreira, A.T.B 3/III/P, 1º
cargo, Ato nº 64/95 publicado em 01/08/1995, por divergência nas
datas de concessão, onde se lê: 25/01/1995, leia-se: 20/04/1995(data
da averbação).
11 695590 - 1

SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
22/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, CESEC- Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88,com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,

Minas Gerais - Caderno 1
MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB2I, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (EX.C); MaSP.591377-7, Maria do Carmo de Queiróz, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a (EX.C); MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.286876-8, Silma Vasconcelos Galiza, ASE3P, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; E.E.Antônio Canela, MaSP.286150-8, Ione Freire Cardoso Bicalho, ATB4M, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/a; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.285952-8, Dayse de Fátima
Bispo de Moura e Rocha, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 14/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB2F, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela
EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 15/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.593900-4, Helena
Vieira da Silva, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.345796-7, Orleide Alves de Matos
Silva, PEB1P, admissão 01, a partir de 7/5/15; MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.331785-6, Valéria Fonseca
Carvalho Soares, PEB2N, admissão 01, a partir de 5/5/15; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB2P, admissão 02 a partir de 7/5/15.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 76/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 76/2015, referente
ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, J.R.B., MaSP.358742-5, ASB3H,
adm. 1, pela retificação do 7º quinquênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
77/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 77/2015,
referente ao servidor (a): MIRABELA, Z.L.F.A., MaSP.343499-0,
PEB4B-Port., adm. 1, pela não retificação do 2º, 4º e 5º quinquênios
e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do
6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.343499-0, Zilda de Lourdes
Fonseca Aquino, PEB4B-Port., adm. 01, 1º quinquênio administ. a partir de 05/10/1988, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 26/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.343499-0, Zilda de Lourdes Fonseca Aquino, PEB2P-Port., adm.
01, ref. 7º quinq. a partir de 23/11/2014; MONTES CLAROS, E.E.De
Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.283241-8, Virgínia
Maria Augusto de Aquino, PEB20, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
05/06/2012.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 16/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: ): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.323699-9, Regina Célia Rodrigues Lima, PEB3B-Inglês,
adm. 02, 6º biênio a partir de 18/02/2009; MaSP.323699-9, Regina
Célia Rodrigues Lima, PEB3B-Port., adm. 02, 7º biênio a partir de
28/02/2011; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas Oliveira, PEB3C-Matem., adm.
02, 8º biênio a partir de 11/06/2011; GUARACIAMA, E.E.Antônio
Soares da Cruz, MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira, PEB4CGeog., adm. 01, 3º biênio a partir de 17/01/1997, data do exerc..
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 16/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.368520-3,
Ideli de Fátima Silva Souza, ATB4B, adm. 01, 1º quinq. magist. a partir
de 18/01/1994, data do exerc.; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha
Muniz, MaSP.589286-4, Maria Aparecida Soares Rocha, PEB3A-Biol.,
adm. 01, 4º quinq. magist. a partir de 23/09/2009; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.1056377-3, Tânia Carla de Abreu, PEB4BGeog., adm. 01, 2º quinq. magist. a partir de 14/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 24/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico
Soares de Sá, MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva Souza, ATB4I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 09/06/2014; MaSP.286832-1, Rita
de Fátima Rocha dos Reis, EEB2F, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 14/01/2013; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.323699-9, Regina Célia Rodrigues Lima, PEB1H-Port., adm. 02,
ref. 3º quinq. a partir de 18/02/2012; MaSP.596697-3, Janilda Cézar de
Souza, PEB2M, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 21/08/2014; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1080803-8, Kelly
Rodrigues Santos Ramos, PEB1D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir
de 17/11/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.352571-4, Maria Antonia Ruas Oliveira, PEB1O-Matem., adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 14/01/2010; MaSP.352571-4, Maria Antonia Ruas Oliveira, PEB1O-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
13/01/2015; E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.338658-8, Maria Telma
Nobre Santos, PEB1L, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 23/05/2014;
E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.839255-7, Ironélia Medeiros Lima,
PEB1M-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/01/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtina Pena, MaSP.255112-5, Maria da Graça Dias
Moreira, PEB2M-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 06/10/2014;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.1056377-3,
Tânia Carla de Abreu, PEB2E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
14/11/2011; E.E.Antônio Figueira, MaSP.326076-7, Maria Elizabete
de Oliveira, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 06/04/2013;
E.E.Augusta Valle, MaSP.1096682-8, Edvânia Maria Gonçalves Campanha, PEBT2E-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2014;
MaSP.1062137-3, Andreia Cristina de Queiroz Pereira Neres, ATB2E,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2014; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.810098-4, Homero de Jesus Rodrigues, PEB1P-Inglês,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2012; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.810098-4, Homero de Jesus Rodrigues, PEB1P-Inglês,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 22/08/2007; MaSP.389581-0, Teresa
Cristina de Abreu Sena, PEB2H-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref.
4º quinq. a partir de 05/01/2015; MaSP.1054679-4, Rogério Geraldo