Publicações Administrativas ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIVA COM DEUS - CREVD Umuarama ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM Umuarama CANAÃ - ADEJOC ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA PASTORA Tapejara CRECHE SÃO PAULO APÓSTOLO Umuarama ASSOC. DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA APMI Rondon ESCOLA VICENTINA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Cruzeiro do Oeste CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO BEM VIVER Umuarama ESCOLA MUNICIPAL TEMPO INTEGRAL Umuarama CLUBE DO IDOSO VIVER EM CRISTO Rondon CENTRO ASSISTENCIAL NOVA Altônia

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1009 c) Atividades específicas: material infectocontagiantes hospitais, ambulatórios e outros • circulava pela área de emergência para verificar o time de estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana são atendimento e realizar treinamento da equipe; considerados insalubres em grau médio. • verificar os protocolos de higiene para a atendimento de Par

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 999 emergência; um estreito • a área de atendimento tem interface com hotelaria, recepção, relacionamento entre a fonte de infecção e o novo hospedeiro manutenção, cozinha e resíduos; vertebrado, para que possa ocorrer a transferência direta ou • circular pela área de recepção de internamentos e consultas praticamente direta do material infectante, recent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2438 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. R. Preto Participação & Administração LTDA - Agravado: Junta Comercial do Estado De São Paulo - JUCESP - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Suscitaram conflito negativo de competência. v.u. - COMPETÊNCIA RECURSAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3480 CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP), SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP) Processo 0001296-20.2015.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - F.F.O. - Vistos. Ante a informação a respeito do integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal pelo réu FABIANO FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2857 erigiu a moralidade administrativa como causa autônoma da ação popular, tanto que em seu art. 5°, inc. LXXIII, estabelece textualmente que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2965 de 2022. - ADV: NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE (OAB 228720/SP) Processo 1002411-20.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Deivid Pereira de Lima Vistos. Diante da manifestação da autarquia, oficie-se ao IMESC requisitando a vinda do laudo pericial e/ou informações sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1510 Processo 1060866-94.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pontual Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito, pelo procedimento comum, proposta por Pontual Incorporadora e Construtora Ltda em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. A

Poder Executivo ● 05/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE 44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0274/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 74.943,30. Data de assinatura: 18 de novembro de 2019. 45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0274/2014-SEE CONTRATADA:

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 166 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 51/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2021. OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de Insumos (Reagentes) para o funcionamento do laboratório do HPP Lídia Maria de França do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor: R$: 447.034,46 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a