Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 34 PRESUNÇÃO DE SUA EXISTÊNCIA. INOVAÇÃO NÃO desenvolvido pelo empregado. Constitui prova idônea com ACORDADA. No termos do § 2º, do art. 846, da CLT, a previsão presunção relativa de veracidade, que somente pode ser ilidida de sanção pelo descumprimento do acordo é mera faculdade, mediante contraprova robusta, capaz de demonstrar com toda porquanto se

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 - TIAGO BARBOSA MACENA ADVOGADO ADVOGADO 74 ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB) WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Havendo omissão do Acórdão embargado no tocante ao divisor a ser aplicado quando da apuração das horas extras, impõe-se o acolhimento dos Intim

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 RECORRIDO ADVOGADO DECISÃO ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: rejeitar a preliminar de nulidade do processo por cerceamento de defesa e de nulidade da 71 C R E ENGENHARIA LTDA MARCIO STEVE DE LIMA(OAB: 12575/PB) Intimado(s)/Citado(s): - C R E

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 51 PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:15277PB,FABIO RIVELLI OAB:297608SP,IANNA MARIA FERREIRA NÓBREGA DINIZ OAB:15789PB,KAREN BADARO VIERO OAB:270219SP,Roberto Trigueiro Fontes OAB:2611APB __________________________________________________________________________________________________________________________________

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 97 Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO OTAVIO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. DESPACHO Decorrido o lapso

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 15 JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINARIO(OAB: 14577/PB) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO OTAVIO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos JUSTIÇA DO TRABALHO quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3968 de preclusão. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos. DESPACHO Vistos. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Notifique-se o exequente através de seu patrono, a fim de que 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Ele

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Notificação Processo Nº RO-0000388-78.2016.5.13.0025 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) ADVOGADO JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RECORRIDO CM AVANTE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME RECORRIDO RODRIGO OTAVIO DA SILVA ADVOGADO JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINARIO(OAB: 14577/PB)

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3969 FABIO JOSE RIBEIRO DANTAS FURTADO Juiz(a) do Trabalho Titular Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Edital Processo Nº RTOrd-0000678-63.2016.5.06.0292 AUTOR AMAURI JOSE DA SILVA ADVOGADO JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINARIO(OAB: 14577/PB) ADVOGADO ELI ALVES BEZERRA(OAB: 15605/PE) RÉU USINA PUMATY S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO SIMONE MA

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Processo Nº RTOrd-0131261-72.2015.5.13.0003 AUTOR BENICIO INACIO PEREIRA NETO ADVOGADO JULIERME DE FONTES FERNANDES(OAB: 15210/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER 117 JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BENICIO INACIO PEREIRA NETO 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa AVENIDA DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Empresarial João Medeiro