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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 212/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notific
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 212/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notific
20 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.387.589-5, Leonardo Antunes de Medeiros Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 14/03/2011 ... Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 03/05/2011 ... MASP.387.599-4, Márcio Fernando Hissa Safar Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 11/04/2014 Onde se