Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0003373-54.2008.403.6106 (2008.61.06.003373-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X EDSON CRUSCA(SP226142 - JOSIVAN BATISTA BASSO E SP222732 - DOUGLAS TEODORO FONTES) X MUNICIPIO DE CARDOSO(SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES E SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO) X AES TIETE S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES) Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1594 materna até que melhor se apurem os fatos trazidos a juízo. Demais disso, somente a existência de prova inequívoca autoriza o provimento antecipatório da tutela jurisdicional em processo de conhecimento o que, à evidencia, não é o caso dos autos. E prova inequívoca é “aquela a respeito da qual n

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Leonardo Safi de Melo e David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 17 de novembro de 2015. 0006774-66.2010.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301160299 - BELMIRO XAVIER DE SOUZA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005861-78.2010.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161004 - KARL FELDMAN (SP054459 SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003420-61.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2016/9301071424 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES CAMILO (SP318147 - RENAN BATISTA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003637-77.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2016/9301071421 - MARIA DA GLORIA COSTA DIAS (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEI

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Leonardo Safi de Melo e David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 17 de novembro de 2015. 0006774-66.2010.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301160299 - BELMIRO XAVIER DE SOUZA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005861-78.2010.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161004 - KARL FELDMAN (SP054459 SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0003373-54.2008.403.6106 (2008.61.06.003373-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X EDSON CRUSCA(SP226142 - JOSIVAN BATISTA BASSO E SP222732 - DOUGLAS TEODORO FONTES) X MUNICIPIO DE CARDOSO(SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES E SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO) X AES TIETE S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES) Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação deste

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001731-85.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324014441 AUTOR: ALLINI ALVES RAMOS (SP266982 - RENAN DRUDI GOMIDE, SP311118 - JULIANA FRATA MASSIMO, SP133141 - ALBERTO DUTRA GOMIDE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Vistos, Trata-se de ação ajuizada por Allini Alves Ramos em face da Caixa Econômica Federal – CEF, objetivando a declaraç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIENTIFICA A PARTE AUTORA acerca do ofício de implantação do benefício apresentado pelo INSS, INTIMANDO o requerido a dar integral cumprimento à sentença, no prazo de 10 dias, apresentando os cálculos dos atrasados devidos. 0004314-43.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324000885JOSE ANTONIO CANDIDO (SP334263 PATRICIA BONARDI, SP180693 - MILENA SCARAMUZZA DE MUNO, SP420586 - HELDER SILVA MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP2

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Tendo em vista o constante da certidão exarada nos autos, determino o regular prosseguimento do feito, haja vista a inexistência de prevenção em relação aos processos ali indicados (diversidade de pedido ou causa de pedir). Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intimem-se. 0006384-33.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6324003840 AUTOR: ALLINI ALVES RAMOS (SP266982 - RENAN DRUDI GOMIDE, SP311118 - JULIANA FRATA MASSIMO, S

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009100-09.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6324019671 AUTOR: LUIZ ANTONIO DE MORAIS (SP240320 - ADRIANA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0001512-09.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6324019639 AUTOR: JUSCELINO FARIAS (SP133938 - MARCELO ATAIDES DEZAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 -