Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Despacho DESPACHOS DOS EXMOS. DESEMBARGADORES E JUÍZES CONVOCADOS DA NONA TURMA: Processo Nº ROPS-0001600-72.2013.5.03.0008 2486 Superior do Trabalho, sem observância da regra de reserva de plenário), determina-se o regular prosseguimento do feito. Ao Revisor. P.I.") Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018 Processo Nº ROPS-01600/2013-008-03-00.2 Vitor Hugo Silva Valente

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Des. Monica Sette Lopes Via Varejo S.A. Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB: MG 63440) Karen Badaro Viero(OAB: SP 270219) Karina e Silva Luis Eduardo Loureiro da Cunha(OAB: MG 47948) os mesmos EMENTA: COMISSIONISTA PURO. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. Tratando-se de empregado remunerado

Publicações Judiciais I ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, REsp nº 238997, Quinta Turma, AC nº 199901049997-SC, DJU 10/04/2000, 121, Rel. Min. Felix Fischer) "RESP - PREVIDENCIÁRIO - PECÚLIO. - Constituindo o pecúlio direito patrimonial, não havendo o segurado recebido em vida, consequentemente é devido o seu recebimento pelos habilitados a pensão por morte ou, na sua falta, pelos sucessores na forma da lei civil." (STJ, REsp nº 177400, Sexta Turma, AC nº 199800416323-SP, DJU 19/10/1998, Rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro) Assim, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3422 as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Glauco Leal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3845 DO RECURSO ADEQUADO PELA RÉ, INADMISSÍVEL O ACOLHIMENTO DE SEU PLEITO DE NULIDADE DO FEITO, SEM SE OLVIDAR DA INEXISTÊNCIA DE CUSTAS EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NAS AÇÕES QUE TRAMITAM PELO RITO DA LEI Nº 9.099/95, NOS TERMOS DE SEU ARTIGO 55, CAPUT.2. DE OUTRO LADO, A DESPEITO DA REVELIA, ESCORREITA A

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante" (RE nº 958.252). Logo, não se configuraram as violações aos dispositivos legais e constitucionais ou à jurisprudência, indicados nos embargos de declaração. Dou provimento apenas para prestar tais esclarecimentos, sem efeito modificativo. 2. FÉRIAS MAIS UM TERÇO. PERÍODO AQUISITIVO DE 2012/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3840 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0843/2021 Processo 0000414-79.2021.8.26.0222 (processo principal 0102117-73.2009.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3998 Processo 0000359-31.2021.8.26.0222 (processo principal 0002222-32.2015.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Osmalia Rosa dos Anjos - Vistos. CLAUDETE ROSA DOS ANJOS SILVA; CLAUDEMIR ROSA DE SOUZA; CLAUDINEI FRANCISCO DOS ANJOS; CARLOS CESAR ROSA, todos maiores e capazes e CLAUDINEIA DOS ANJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3442 Processo 0102099-52.2009.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - Vistos. Fl.310. Proceda o cartório pesquisa junto ao E-mail institucional da Vara, visando a verificação quanto ao cumprimento do oficio expedido a fl.308. Em negativo, reitere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3983 econômicas tornando desnecessária a designação de audiência perante o CEJUSC e neste ponto, em prestígio ao principio da cooperação estimulo a que os patronos enveredem esforços na viabilidade de elaboração de dito acordo extrajudicial. Int. - ADV: SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 394564/SP), SIMONE