TJSP 29/09/2021 -Pág. 3983 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
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econômicas tornando desnecessária a designação de audiência perante o CEJUSC e neste ponto, em prestígio ao principio da
cooperação estimulo a que os patronos enveredem esforços na viabilidade de elaboração de dito acordo extrajudicial. Int. - ADV:
SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 394564/SP), SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP)
Processo 1001202-76.2021.8.26.0222 - Separação Litigiosa - Dissolução - P.S.V.V. - S.O.V. - Vistos. Cumpridas as
providências supra, intime o(a) requerente/reconvindo, na pessoa de seu advogado(a), para manifestar-se em sede de réplica
(art. 350 do CPC), bem como para apresentar resposta dentro dos autos principais, ambas no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º
do artigo em evidência). No mesmo prazo, faculto às partes indicarem respectivos emails e telefones visando a designação
de audiência de conciliação virtual. O silencio será interpretado como recusa tácita. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA
AUGUSTO CAIXETA (OAB 105785/SP), SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB 109001/SP), JOSIANI GONZALES DOMINGUES
MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
Processo 1001277-52.2020.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.R.S. - C.A.M.S. - Vistos. Fls.
132 e seguintes. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes. Oficie-se ao órgão empregador do requerido indicado a
fl.5, observando-se o quanto decidido no v. Acórdão. Fl.7-8 e 37. Estimo os honorários do convênio PGE-OAB, expedindo-se as
respectivas certidões de honorários, cabendo aos advogados procederem a retirada no sistema. Nada mais sendo requerido nos
autos em cinco dias, arquive-se. Int. - ADV: REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR (OAB 238704/SP), AILTON DA SILVA
PORTO (OAB 129158/SP)
Processo 1001795-42.2020.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C.B.P. - - P.E.P. - L.G.P. - Decorrido o prazo para oferecimento de contestação. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. - ADV:
ISABELA LUZIA CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 443528/SP)
Processo 1001812-78.2020.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.M.S.S. - E.M.S.S. e
outro - Vistos. Diante do retro certificado, reitere-se o procedimento, via portal, nos termos do Comunicado em vigor. Int. - ADV:
GUSTAVO ANACLETO IJANS (OAB 432666/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
Processo 1001821-79.2016.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.B.M. - D.S.B. No prazo legal de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte requerente diante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV:
JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP)
Processo 1001848-86.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B. - Vistos. Junte o autor, em 10
dias, cópias: do título executivo judicial em que se fixou o encargo alimentar e certidões de nascimentos dos requeridos. Após
conclusos para análise do pleito de tutela de urgência e condições inerentes ao direito de ação. Int. - ADV: MARCIA GABRIELA
DE ABREU (OAB 407634/SP)
Processo 1001848-86.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B. - De acordo com a Portaria, defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias.- - ADV: MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB 407634/SP)
Processo 1001907-45.2019.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.B.R. - - A.B.R. - - M.J.B.R. - Vistos. Fls. 94 e
seguintes. Por se tratar de ação de estado, renove-se o procedimento via mandado, devendo a diligência ser cumprida nos
termos do § 2º, do artigo 212, do CPC. Int. - ADV: VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP)
Processo 1002115-97.2017.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.N.L.M. - A.C.S.M. Vistos. Primeiramente certifique a zelosa serventia se o réu fora já procurado nos endereços de fls. 225/226. Em caso positivo,
abra-se vista ao MP para se manifestar sobre pedido de fls. 216/219. Caso negativo, expeça-se o necessário para penhora
e avaliação do veículo penhorado nos autos em eventuais endereços ainda não diligenciados, considerando-se a gratuidade
processual conferida ao exequente, observando-se o Comunicado CG 1951/2017 para os casos de carta precatórias. Int. - ADV:
PATRICIA MILANI COELHO DA SILVEIRA (OAB 268130/SP), SUELI APARECIDA MILANI COELHO (OAB 142872/SP)
Processo 1002584-80.2016.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.S.V. - - F.S.V.S. - N.M.S. - Vistos. Fls. 157/164. Manifeste-se a autora em cinco dias. Após conclusos para sentença. Int. - ADV: PATRICIA MILANI
COELHO DA SILVEIRA (OAB 268130/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0991/2021
Processo 0000151-52.2018.8.26.0222 (processo principal 0103888-23.2008.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA - Exauridos os pagamentos, manifestem-se as partes em 15 dias sobre
eventual extinção do Cumprimento de Sentença - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), EDMUNDO
MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 0000151-52.2018.8.26.0222 (processo principal 0103888-23.2008.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA - Vistos. Fl.210. Diante do cumprimento da obrigação pela autarquia,
extingo o cumprimento de sentença com supedâneo nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC. Isento o INSS do pagamento
das custas finais, comportando isenção nos termos do Artigo 6º da Lei n. 11.608-03. Transitada em julgado, arquive-se com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB
268908/SP)
Processo 0000290-96.2021.8.26.0222 (processo principal 0104236-07.2009.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Bocchi Advogados Associados - Vistos. Apresentado o laudo pericial
cumpra-se fls. 75. Manifestem-se as partes em 15 dias. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0000414-79.2021.8.26.0222 (processo principal 0102117-73.2009.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Juliana dos Reis Ferreira de Andrade - Nos termos do §1º do artigo
477do CPC, manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias,podendo o assistente
técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO
OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0000524-20.2017.8.26.0222 (processo principal 0001973-81.2015.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Floripes Mariano Alves da Silva - Vistos. Fl.178. Diante do cumprimento da obrigação
pela autarquia, extingo o cumprimento de sentença com supedâneo nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC. Isento o INSS do
pagamento das custas finais, comportando isenção nos termos do Artigo 6º da Lei n. 11.608-03. Transitada em julgado, arquivese com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JONAS DIAS DINIZ (OAB 197762/SP)
Processo 0000936-43.2020.8.26.0222 (processo principal 1002618-84.2018.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - RMI
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