Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 680, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a indicação de servidores para atuarem como responsáveis técnicos das unidades executoras junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas - SIAFI-MG, nas áreas de sua competência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO A Diretoria de Gestão, da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, Conclui Processo Administrativo DG Nº 02/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que a exservidora A. M. L. A. – MaSP 1167080-9, restituiu aos cofres públicos, a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II – do convênio n° 0507/2016, firmado em 10 de junho de 2016, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, no valor de R$195.830,00 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta reais); III – do saldo financeiro do convênio n° 0398.476-53/2012, firmado em 14 de novembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Ministéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 22.596, DE 18 DE JULHO DE 2017. Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo – AADQSMA –, com sede no Município de Buritis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08.07.2017, a prorrogação da adjunção deSHIRLEI DO NASCIMENTO DE MORAES, MASP 332166-8, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Camanducaia, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.07.2017, a disposição de GUSTAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV N.º 466 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Licitação para atuar nas Licitações de Publicidade, na modalidade de Concorrência Pública a serem iniciadas no exercício de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais que lhe confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS, MASP 1327064-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100522, de recrutamento limitado, da Secretaria de Es