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Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1651 PROCESSO :1000176-25.2016.8.26.0123 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : L.M.C. ADVOGADO : 281504/SP - Luana Amaral Neves da Silva REQDO : L.E.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000177-10.2016.8.26.0123 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Ivan Baltazar de Souza ADVOGADO : 275622/SP - Ana Karina d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1623 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOELMA DE CÁSSIA LANDIM STORI MILANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2014 Processo 0000356-73.2007.8.26.0123 (123.01.2007.000356) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria
2008.03.99.015258-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO MEDEIROS ANDRE HERMES ARRAIS ALENCAR JUDITH MARIA TEIXEIRA EDEMIR DE JESUS SANTOS 07.00.00005-1 1 Vr CAPAO BONITO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra r. sentença que julgou procedente ação objetivando a concessão de aposentadoria por idade rural, tendo como termo inicial a data da citação, com
2008.03.99.015258-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO MEDEIROS ANDRE HERMES ARRAIS ALENCAR JUDITH MARIA TEIXEIRA EDEMIR DE JESUS SANTOS 07.00.00005-1 1 Vr CAPAO BONITO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra r. sentença que julgou procedente ação objetivando a concessão de aposentadoria por idade rural, tendo como termo inicial a data da citação, com
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1535 FEDERAL - Agência 1181-9 PAB TRF 3ª Região - SP, em nome do(a) requerente, sem a retenção de Imposto de Renda, em face do caráter alimentar da referida verba. AUTORIZO, ainda, o(a) Dr(a) Reinaldo Rodrigues de Melo, OAB/SP nº 277333/ SP, CPF nº 267.484.298-97, a levantar os valores que lhe pertencem
"Comprovado tempo de serviço rural no período de 01/01/1961 a 24/07/1991, não é exigível a comprovação de recolhimento de contribuições relativas ao aludido período, exceto para efeito de carência, nos termos do § 2º do art. 55 da Lei nº 8.213/91. Não é devida aposentadoria por tempo de serviço, porquanto não restou provado o recolhimento de contribuições facultativas pelo período de carência exigível, entendimento este em consonância com a Súmula nº 272 do STJ, que dis
"Comprovado tempo de serviço rural no período de 01/01/1961 a 24/07/1991, não é exigível a comprovação de recolhimento de contribuições relativas ao aludido período, exceto para efeito de carência, nos termos do § 2º do art. 55 da Lei nº 8.213/91. Não é devida aposentadoria por tempo de serviço, porquanto não restou provado o recolhimento de contribuições facultativas pelo período de carência exigível, entendimento este em consonância com a Súmula nº 272 do STJ, que dis
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1578 EXEQTE : Marcelino Marques da Silva Me EXECTDA : REGIANE LISBOA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003694-74.2015.8.26.0123 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcelino Marques da Silva Me EXECTDO : KARINA DIAS DE ALMEIDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO
terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Januaria/Icarai De Minas 10500249660 Dyennes Kelly Batista Mendes 3° ED 19577 09642081644 Adao Carlos Silva 4° ED 19576 CPF Nome 59801433604 Lezi Batista Oliveira 5° ED 19575 88820076691 04430919607 Katia Rejane Silva 6° ED 19574 07835189607 Etelvina Oliveira Aguiar 7° 08933542604 Camila Santana Martins 09403154675 Alisson Paulo Souza Canturia Classificação Vaga CPF Nom
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1849 ANTONIO MARTINS SOUTO OAB/SP 91452 - ADV JOAO CARLOS MARTINS SOUTO OAB/SP 103480 - ADV JOAO BATISTA SOBRINHO OAB/SP 57876 123.01.2001.002846-0/000000-000 - nº ordem 661/2001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - fls. 154- oficial deix