Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3777 11 de setembro de 2019, às 15:30 horas, em que será(ão) inquirida(s) a(s) vítima(s) e testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se, logo após, ao(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a realização dos debates. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, bem assim (a)(s) vítima(s) e o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2765 do Ministério Público, não há qualquer fática apta a ensejar a liberdade provisória do indiciado, ao menos por ora. Permanecem presentes todos os requisitos ensejadores da custódia cautelar do indiciado, nos exatos moldes ofertados na decisão de fls.37/38 dos autos de comunicação de prisão em fla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3478 e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo, denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva dos fatos atribuídos ao(à) réu(ré) EDSON KLEBES, pois não é caso de absolvição sumária do(s) acusado(s), porquanto a situação fática presente nesses autos não se enquadra em nen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2841 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2015 Processo 0007363-36.2012.8.26.0481 (481.01.2012.007363) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1393 apreensão e constatação prévia da substância entorpecentes, desde que reservadas amostras necessárias para confecção do laudo definitivo e eventual contraprova, nos moldes do artigo 50, § 3º, da Lei Federal nº 11.343/2006 e do Ato Normativo nº 563PGJ, de 11 de dezembro de 2008, alterado pelo Ato N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3761 MANDADO. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1206/2016 Processo 0003761-32.2015.8.26.0481 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2805 Processo 0001516-82.2014.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - L.S.S. - - M.S.S. - Vistos. Diante do teor da petição juntada as folhas 175, tendo em vista que a testemunha de defesa Everton Leandro Alves de Souza, encontra-se servindo Exército na Comarca de Campo Grand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3519 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL BANAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2020 Processo 1500700-84.2018.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.A.S. - Vistos. Em obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2780 PROCESSO :0003435-38.2016.8.26.0481 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AI : 060/2016 - Presidente Epitacio AUTOR : J.P. INFRATOR : G.F.G.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003472-65.2016.8.26.0481 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 142/2016 - Presidente Epitacio AUTOR : J.P. INDICIADO : C.L.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2551 que, após o trânsito em julgado, também deverá ser incinerada; Em cumprimento ao disposto no artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral, oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação da ré, com sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para c