Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Dione Marcio Fidelis Pereira Divina Hilda dos reis Domercina Afonso Siqueira Reis Doralice Soares Pereira da Costa Durvalino Pereira dos Santos Edite dos Reis Edivar Jose da Silva Edson Francisco Nunes Elaine Ferreira Jorge Eldi Santa Rosa Eliete dos Reis Souza Eliete Nunes de Oliveira Elza Afonso Vieira Silva Elza Ribeiro de Souza Santos Eremita Pereira de Almeida Erika Alcantara Lisboa Estácio da Costa Eva Maria da Cruz Eva Maria

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARROS X IRINEU PIRES X ISAAC TURRI X ISABEL VERGINIA TREVISAN MORENO X IVANIR ANJUL ELCHEMER HOLTMANN X IVO ALVES DOS SANTOS X IVO BEZZAN X IVO REIS KRUEGER X IZABEL ALVES DOS SANTOS HERNANDEZ X IZILDINHA PIRES DA SILVA X JACINTA RODRIGUES X JACINTHO ROBERTO ZICCARDI X JACKSON DE SOUZA SANTOS X JACY DIB RAMOS ALMEIDA CASSARO X JAIME ALEXANDRE MORETI X JAIME ALVARES SPIM X JAIME GOMES CATHARINO X JAIME SIMAO X JAIR URBANO IERICH X JAIRA MARIA SOARES DA SILVA X JAIRO BORGES DE ASSUNCAO X JAMIL DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao disposto no artigo 78, 2º, da Lei nº 12.715/2013, a majoração das alíquotas estaria condicionada à edição de norma regulamentadora, uma vez que o dispositivo que trata da indigitada majoração - artigo 53, 21 - é absolutamente claro em seu comando, no sentido de acrescer um ponto percentual, na hipótese de importação dos bens lá classificados, contendo todos os elementos indispensáveis à sua imediata execução - situação esta consagrada quando a matéria sofreu a devida reg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao disposto no artigo 78, 2º, da Lei nº 12.715/2013, a majoração das alíquotas estaria condicionada à edição de norma regulamentadora, uma vez que o dispositivo que trata da indigitada majoração - artigo 53, 21 - é absolutamente claro em seu comando, no sentido de acrescer um ponto percentual, na hipótese de importação dos bens lá classificados, contendo todos os elementos indispensáveis à sua imediata execução - situação esta consagrada quando a matéria sofreu a devida reg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de Execução Fiscal proposta pela União (Fazenda Nacional) em face de EXPOENTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA objetivando a satisfação dos créditos constantes das Certidões de Dívida Ativa acostadas à exordial.Frustrada a tentativa de citação por carta da empresa executada (fls. 38), o juízo de antanho deferiu o pedido da exequente para que fosse citada a empresa na pessoa de seu representante legal. Para tanto, foi expedida carta precatória, cuja diligência resul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao disposto no artigo 78, 2º, da Lei nº 12.715/2013, a majoração das alíquotas estaria condicionada à edição de norma regulamentadora, uma vez que o dispositivo que trata da indigitada majoração - artigo 53, 21 - é absolutamente claro em seu comando, no sentido de acrescer um ponto percentual, na hipótese de importação dos bens lá classificados, contendo todos os elementos indispensáveis à sua imediata execução - situação esta consagrada quando a matéria sofreu a devida reg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 9BWZZZ30ZDT473520 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1983 Prop.: Jose De Paula Silva / Placa: GMV0305 Chassi: 5D11AFC121734 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1976 Prop.: Alirio Amancio De Carvalho / Placa: GTT9925 Chassi: 9BFBXXLBABFE74336 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL Ano Fab.:1986 Prop.: Danilo Geraldo Silva / Placa: GTW2357 Chassi: 5D11AJC149524 Marca/ Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1979 Prop.: Ricardo Pinto De Morais / Placa: GLB5334 Chassi: 5C11AHC124339 Marca/Modelo: GM/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Joao Victor Dos Santos-707045 Lucas Da Conceicao Ferreira-784672 Nicodemos Matusalem Dos Santos-188262 Philippe Da Silva Ramos Rosa-879776 Walisson Cesar Bento Alves-119216 Wesley Max Rodrigues De Jesus-790573 Mariana Mariana Mariana Mariana Mariana Mariana Do Presídio de Mariana I para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Breno Lopo De Souza E Silva-621182 Bruno Pereira Sandes Amaral-495524 Daniel Do Carmo Silva-432325 Humbert

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 SILVA ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora de todo o despacho de fls 60. 00145 Processo: 0007616-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVELYN CABRAL GOMES VILLAR DE ANDRADE ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA,NELSON DE OLIVEIRA SOARES,CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE. Despacho: Intime-se a parte da sentença q

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 00134 Processo: 0028417-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ADRIANO SANTOS DA FONSECA ADVOGADO: 008124PE JOSE RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Extincao de punibilidade decretadapela ocorrencia da prescricao da pretensao punitiva,na modalidade retroativa. 00135 Processo: 0029328-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICHARDSON SILVA