TJSP 08/01/2013 -Pág. 810 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
810
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB:
42004/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) (Procurador) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB:
156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0036733-48.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Sindicato da Indústria de Material
Plástico do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Jaú - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jaú - Fica
aberta vista destes autos ao(s) interessado(s) para se manifestarem, em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. - Advs: Jorge
Luiz Batista Kaimoti Pinto (OAB: 117397/SP) - Joao Antonio Calsolari Portes (OAB: 121571/SP) - Ronaldo Adriano dos Santos
(OAB: 206303/SP) - Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) - Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0043430-85.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Manuel Vergílio Ferreira - Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs:
Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) (Procurador) - Rogerio
Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0045814-21.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Oswaldir Dias - Impetrante: Zulma Vieira
Dias - Impetrante: João Ubirauna Leite - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - FICA ABERTA VISTA
DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Jose
Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) (Procurador) - Rogerio Molina de
Oliveira (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0049035-12.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Geraldo Rodrigues Pereira - Impetrante:
Mairian Sueli Wanderlei Pereira - Impetrante: Maria Deidamira de Jesus Pinto - Impetrante: Maria de Fatima de Souza Oliveira
- Impetrante: Elcio Pereira de Souza - Impetrante: Júlio Pereira de Souza - Impetrante: Wilson Pereira de Souza - Impetrante:
Jorge Pereira de Souza - Impetrante: José Eduardo de Souza - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Luiz Gonzaga
Faria (OAB: 139048/SP) - Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Jose Nelson Lopes
(OAB: 42004/SP) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Luiz Gonzaga Faria (OAB:
139048/SP) - Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/
SP) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP)
- Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Luiz
Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) (Procurador) - Rogerio Molina
de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0059597-80.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Celso Passos
(OAB: 137235/SP) - Celso Passos (OAB: 137235/SP) - Celso Passos (OAB: 137235/SP) - Celso Passos (OAB: 137235/SP) Celso Passos (OAB: 137235/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0132291-47.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Consultef Consultoria e Assessoria
Técnico Tributária S C Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA
DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Gabriela Braz Aidar (OAB: 285884/SP)
- Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) - Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0135435-63.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Wladimir
Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0295612-98.2011.8.26.0000 - Mandado de Injunção - São Paulo - Impetrante: Maria Luisa Penteado Natividade Targon
- Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Fica aberta vista destes autos ao(s) agravado(s) para apresentar(em)
contraminuta(s) ao(s) agravo(s) no prazo de 20 (vinte) dias. - Advs: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0424826-79.2010.8.26.0000 (990.10.424826-4) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: V. Rodrigues & Cia
Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) (Procurador) Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9029967-25.2009.8.26.0000 (994.09.226648-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de São Paulo
- Impetrado: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
- Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Nicolau Curci
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º