Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1598 quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. 3.1) Em havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade devedora, intim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE: INAPTO: SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO(M): Antonio De Padua Oliveira. TECNOLOGIA DE SUPORTE: Evandro Brandao De Moura E Silva. DESISTENTE: SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Maria Eduarda Lopes Santos. 10 640696 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e/ou de bens ou direitos recebida ou efetuada, referente ao exercício de 2010. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014. Cairo Eduardo Fernandes - Delegado Fiscal – DF/1º Nível/BH-3. SRF II – BELO HORIZONTE – AF/3º NIVEL/LAGOA SANTA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tr