Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 047/2022 Delega Competência a servidores para atuarem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 48.293/2021, de 28 de outubro de 2021, e considerando o disposto na Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1339/2022 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03008893 Nelson Lages Lopes – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 120 - 09/04/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 05478649 Jusceline Jardim de Oliveira – PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 06/06/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Luis Antônio Vieira Delfina Alves Madeira Dyrceu Ferreira de Faria Mecia Beatriz de Faria Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Zaira Correa Goulart Machado Valter José de Almeida SUPERINTEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Luis Antônio Vieira Delfina Alves Madeira Dyrceu Ferreira de Faria Mecia Beatriz de Faria Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Zaira Correa Goulart Machado Valter José de Almeida SUPERINTEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES ALESSANDRO DE SOUZA MELO ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA ARANTES ALICE GUELBER MELO LOPES ALINE COSTA REZENDE ALINE ELIANE DOS SANTOS ALINE GRAZIELE FERNANDES M. DA COSTA ALINE RIBEIRO SOARES RODRIGUES ALISSON MARTINS RAMOS ALLAN GOMES CAMPOS AMANDA PEREIRA COSTA ANA ALICE PANDOLFI DE ABREU ANA ANGELICA MURTA AUN PONTES ANA BEATRIZ DA CRUZ GERMAN ANA CAROLINA ALVARENGA FAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo JOSE HELCIO DO NASCIMENTO JOSE HENRIQUE VERSIANI BARBOSA JOSE WILLIAN S DE QUEIROZ JOSEFINA TECA ALVES JULIANA ELIAS JOUKHADAR JULIANA GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA JULIO ANTONIO VIEIRA JULIO CEZAR PEREIRA JULIO HERMES DA SILVA JUSSANE DE CARVALHO SILVA MARTINS KELIANE APARECIDA SILVA LENA TEREZA DE MELO LAPERTOSA LEONARDO AMARAL AZEVEDO LEONICE ANTONIA RODRIGUES LETICIA LACERDA DE TOLEDO ALEIXO LINDALVA MARIA BRIOSCHI LIZIANE SILVA LOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo a empresas privadas, salvo casos excepcionais previamente autorizados pelo Subsecretário de Administração Prisional. I – Fica expressamente proibida a utilização do estande de tiro sem a presença de um instrutor de tiro devidamente credenciado, bem como profissional da área da saúde. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de junho de 2016. Otoni, unidade integrante da Subsecret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02843/1 – Jesuíno da Silva Lopes – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 06115/0 – Leidiane Alves dos Santos – Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 02865/5 – Maria de Fatima Souza – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 03208/8 – Marcos Suel Marinho dos Santos – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 06515/9 – Rodolfo Mardone Nunes Pereia – Abre Campo - fav. Indulto Dec. 8.172/2013. Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 52015/4 – Anderson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 383066-8 Maria Isabel Dias Romano 08/01/1999 1m vig. 04/01/1999 ref. 1°QQ 383066-8 Maria Isabel Dias Romano 01/05/2002 1m vig. 01/07/2002 ref. 1°QQ Leia-se: 1m vig. 04/01/1999 ref. 2°QQ 1m vig. 01/07/2002 ref. 2°QQ CONC