Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA PREVIDENCIARIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0904964-58.1986.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE QUARESMA DE PINHO, ROSELI RIGUEIRA MOTA, RUFINA BOLDRINI, LEONILDA LOBO DE BARROS, ODETE DOS SANTOS RODRIGUES, JOSE FERREIRA DE JESUS, JOSE GARIBALDI SILVA, LUCIANE CRISTINA LEAL, JOSE LIMERES, ERNESTINA MARTINS ROLLO, IRENILDA SILVA MENDES, JOSE CARLOS DE FREITAS SILVA, ANGELA MARIA CAPELA DE FREITAS POCAS, LAUDINO GARC

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. A finalidade dos embargos declaratórios é integrativa, porquanto visa a completar a decisão omissa ou, ainda, aclará-la, resolvendo eventuais obscuridades ou contradições constatadas entre premissas e conclusão

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. A finalidade dos embargos declaratórios é integrativa, porquanto visa a completar a decisão omissa ou, ainda, aclará-la, resolvendo eventuais obscuridades ou contradições constatadas entre premissas e conclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1473 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARJORY FORNAZARI PACE (OAB 196874/SP) Processo 1001660-48.2018.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.J.S. - - F.A.S.L. - - S.L.S. - J.J.S. - - G.E.S. - - F.J.S. - J.J.S. - Vistos.Tendo em vista os documentos trazidos aos autos, notadament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 1 de outubro de 2019 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0000314-79.1999.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE BASILIO FIGLIOLINO, JOSE CARLOS ALVES, JOSE DOS SANTOS, JOSE GARIBALDI SILVA, JOSE GUILLERMO BARREIRO CASTRO, MARCELLO LOURENCO VENTURA DE JESUS, JOEL MOURA DE MENEZES, MARLENE FELIX PEREIRA, JOSE VICENTE DOS SANTOS, JOSE RIBEIRO ROCHA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: DONATO LOVECCHIO - SP18351 Advogado do(a) AUTOR: DONATO LOVECCHIO - SP18351 Advogado do(a) AUT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NILDA GOMES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a transmissão do(s) requisitório(s) conforme certidão retro, determino o sobrestamento do feito até o cumprimento da(s) requisição(ões) de pagamento, devendo a parte autora verificar o processamento dos expedientes junto ao sistema de acompanhamento processual no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3a Região, no link de consulta às requisições de pagamento. Nada sendo requerido, ar

Publicações Judiciais I ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP156608 FABIANA TRENTO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE BASILIO FIGLIOLINO e outros JOSE CARLOS ALVES JOSE DOS SANTOS JOSE GARIBALDI SILVA JOSE GUILLERMO BARREIRO CASTRO MARCELLO LOURENCO VENTURA DE JESUS JOEL MOURA DE MENEZES MARLENE FELIX PEREIRA JOSE VICENTE DOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SARAIVA) X ANTONIO ARGINO DA SILVA Intime-se a requerente para que compareça à Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que informe os dados necessários à elaboração do Termo de Entrega de Autos Sem Traslado, com baixa na distribuição. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo, devendo ser lançada baixa-findo, consoante disposição do Provimento COGE nº 64/2005. Int. CAUTELAR INOMINADA 0006533-54.2012.403.6104 - VOLPAK BRASIL S/A(SP078983 - FERNANDO NASCIMENTO BURAT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0904964-58.1986.403.6183 (00.0904964-9) - JOSE QUARESMA DE PINHO X ROSELI RIGUEIRA MOTA X JOSE AUGUSTO BOLDRINI X LEONILDA LOBO DE BARROS X ODETE DOS SANTOS RODRIGUES X JOSE FERREIRA DE JESUS X JOSE GARIBALDI SILVA X JOSE LEAL X JOSE LIMERES X ERNESTINA MARTINS ROLO X JOSE SEBASTIAO DA SILVA X JOSE TEIXEIRA POCAS X LAUDINO GARCIA X LAUDOMIRO SANTOS CONCEICAO X LUCIANO GRONAU DA SILVA X LUCIO MARTINS TEIXEIRA X EZOLINA VEIGA DOS SANTOS X MANUEL ALONSO PEREZ X MANOEL VARELLA X MANOEL VIEIRA DA SIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Santos, 6 de dezembro de 2019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005142-66.2018.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: SERGIO MATEUS FONTES Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Em sede de cumprimento de sentença o INSS impugnou o cálculo do exequente, sob o argumento de que haveria excesso de execução (art. 535, IV, NCPC, id 20813933). Sob ess