Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : SUELI GUIMARAES STRADIOTTO SP171720 LILIAN CRISTINA BONATO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00071085820084036183 9V Vr SAO PAULO/SP 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042297-56.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.042297-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO

Publicações Judiciais I ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de maio de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Fede

Publicações Judiciais I ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de outubro de 2016. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00098 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042297-56.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.042297-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORREA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JOSE ANTONIO RAPOSO PINTO SP188394 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 282 PROCESSO :1005555-18.2021.8.26.0269 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : E.A.H. ADVOGADO : 348574/SP - Darci Sueiro Junior REQDO : A.S.C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1005556-03.2021.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maike Bruno Rodrigues Violin ADVOGADO : 395147

Publicações Judiciais I ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : JOSE ANTONIO RAPOSO PINTO : SP188394 RODRIGO TREVIZANO : 10.00.00025-8 1 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. NATUREZA ESPECIAL DAS ATIVIDADES LABORADAS RECONHECIDA. CERAMISTA. FOGUISTA. VINTE E CINCO ANOS DE TRABALHO INSALUBRE, CARÊNCIA E QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADOS. 1. Aposentadoria especial é devida aos segurados que trabalhem sob efeito de agentes nocivos, em atividades penosas, insalubres ou perigosas. 2. A legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 452 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS DADALTO SAHÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2021 Processo 0507606-48.2010.8.26.0268 (268.01.2010.507606) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 277 DARINI OAB/SP 229209 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 269.01.2009.013335-4/000000-000 - nº ordem 1641/2009 - Cautelar Inominada - Liminar - ILDA FRANCISCO RODRIGUES MARIANO X COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA - V I S T A Ao Dr. CARLOS LUIS C.P.O., para manifestar(em)-se, no prazo de cinco dias, em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 228 nos autos em favor da parte exequente. Int. - ADV JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 73175 - ADV EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS OAB/PR 33431 269.01.2009.011997-8/000000-000 - nº ordem 1482/2009 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA RODRIGUES TOBIAS E OUTROS - CERTIDÃO Certifico e dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 456 negativo valor ínfimo. Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito. Providencie a serventia as anotações necessárias. Int. - ADV: ANA CAROLINA MARCELINO DE ARAUJO SILVA (OAB 116974/MG) Processo 0000987-44.2019.8.26.0269 (processo principal 1000580-55.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1347 100 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO dos interessados incertos e não sabidos, com prazo de 30 (trinta) dias, nos autos de USUCAPIÃO, requerido por NEUSA VIRGILINA DA SILVA DOS SANTOS e BENEDITO DOS SANTOS - Processo nº 269.01.2011.005870-9, número de ordem 533/11. O Dr. APARECIDO CESAR MACHADO, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara C