Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE RIBEIRO DOS SANTOS SP219414 ROSANGELA PATRIARCA SENGER Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131069 ALVARO PERES MESSAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00163-6 6 Vr SAO VICENTE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o tr

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE RIBEIRO DOS SANTOS SP219414 ROSANGELA PATRIARCA SENGER Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131069 ALVARO PERES MESSAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00163-6 6 Vr SAO VICENTE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o tr

Publicações Judiciais II ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00394 AC 1799432 0042297-56.2012.4.03.9999 SP 1000000258 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ANTONIO RAPOSO PINTO ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00395 AC 1848804 0005790-50.2012.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOAO ROBERTO DE SANTIS ADV : SP090916 HILARIO

Publicações Judiciais II ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP077361 DEONIR ORTIZ SANTA ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00629 AC 1799432 0042297-56.2012.4.03.9999 SP 1000000258 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ANTONIO RAPOSO PINTO ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00630 A

Publicações Judiciais II ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP292412 IVAN RIBEIRO DA COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS CARVALHO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00624 AC 1799432 0042297-56.2012.4.03.9999 SP 1000000258 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ANTONIO RAPOSO PINTO ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO Anot

Publicações Judiciais II ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALTINO CARDOSO DA SILVA ADV : SP143700 ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP077361 DEONIR ORTIZ SANTA ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0629 AC-SP 1799432 0042297-56.2012.4.03.9999 1000000258 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORF

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPTE : MARINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV : SP199301 ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PINDAMONHANGABA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0393 AC-SP 2121373 0044709-52.2015.4.03.9999 1300001121 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOAO BATISTA ALARCAO ADV : SP201981 RAYNER DA SILVA FERREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Soci

Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORREA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ANTONIO RAPOSO PINTO SP188394 RODRIGO TREVIZANO 10.00.00025-8 1 Vr ITAPETININGA/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. Grazielly Rodrigues Diretora de Divisão 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048226-70.2012.4.03.9999/SP 2012

Publicações Judiciais I ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.17.000193-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO MOISES LEOCADIO ZARATE VIDAL SP067259 LUIZ FREIRE FILHO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232734 WAGNER MAROSTICA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00001938920114036117 1 Vr JAU/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civi

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : SUELI GUIMARAES STRADIOTTO SP171720 LILIAN CRISTINA BONATO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00071085820084036183 9V Vr SAO PAULO/SP 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042297-56.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.042297-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO