Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região UNIGRAF UNIDAS GRÁFICAS E EDITORA LTDA. .(OAB: -) BATISTA CUSTODIO DOS SANTOS .(OAB: -) JULIO NASSER CUSTODIO DOS SANTOS .(OAB: -) ESPOLIO DE FABIO NASSER (

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 2018. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 203302-78.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MIGUEL ESPINDOLA FILHO ACUSADO : JOSE ANTONIO COIMBRA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201602033026 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. FORTE NO PARECER MINISTERIAL, INTIME-SE O REU, POR EDITAL C OM PRAZO DE 15 DIAS, P

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ACAO PENAL MIGUEL ESPINDOLA FILHO JOSE ANTONIO COIMBRA 47669 GO - GERALDO RINCON JUNIOR 38721 GO - JHONATA WILHIAM RIBEIRO MENDES DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201602033026 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. ANTE O TEOR DA RENUNCIA DE FL. 128, INTIME-SE O REU, PESSOA LMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOV

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 MINO A SUSPENSAO DO FEITO ATE 15/12/2018, NOS TERMOS DO ACORDO, F L.89/95, OU ATE REQUERIMENTO DE QUALQUER DAS PARTES. EXPIRADO O P RAZO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE. PIRES DO RIO, _____/_____/2018. HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 392158-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1376 ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 2000039-70.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 7000839-05.2003.8.26) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - JOSE ANTONIO COIMBRA - Nos termos do artigo 118, § 2º da Lei 7210/84, depreque-se a oitiva do sentenciado.Sem prejuízo, intime-se a Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2328 Luiz Carlos Rodrigues - Moacir Cesar Sempreboni - Vistos. Certidão supra: considerando-se que o processo se desenvolve por iniciativa das partes e que sua razoável duração é direito constitucionalmente assegurado, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias promovendo o regular andamento do feito, adver

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 S ELEMENTOS DE INFORMACAO PRODUZIDOS NO CONTEXTO DA INVESTIGACAO, PELO QUE, COM ESTEIO NO ART. 16 DO CPP, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS , REALIZACAO DAS DILIGENCIAS, A TEOR DO ANELITO ADUZIDO. INT. CUM PRA-SE. PIRES DO RIO, 12/07/2016. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JU IZ DE DIREITO - EM AUXILIO AUTOS N 201 60183

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1963 de número 0001945-96.2011.8.26.0176 (Ordem nº 388/2011) tem como partes Fazenda do Estado de São Paulo x Oldflex Comércio e Distribuição Ltda, não como constou nas petições protocoladas sob nº 176FEMB.14.00035262-7 130514 1545 86 e 176 FSBO.14.00106284-0 060514 1606 80em anexo. Nada mais.- Advogado(a)(

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C O ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE EDIVALDO ROSA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DA CONDUTA TIPICA DO ART. 147, CAPUT , DO CP, COM A INCIDENCIA DA LEI N 11.340/06, PELO IMPLEMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E, CONSEQUENTEMENTE, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2190 inadimplemento. De outro lado, a multa cominatória não integra a coisa julgada material, mas se inclui no rol das medidas para a efetividade da prestação jurisdicional incumbidas ao juiz, que pode, em sede de embargos à execução, modificar o seu valor quando verificar que se tornou insuficiente ou excessiv