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Folha 2 de 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio – Concessão – Retificação Motivo: Concessão Incorreta MASP.270.655-4, Francisco de Assis Simões Thomaz Retificação do MG de 30/05/2001. Onde se lê: 06(seis) meses referentes ao 1º decênio, adquiridos em 27/08/1993... Leia-se: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/12/1994 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 11/08/1997... Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/08
20 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo Adicional Por Tempo de Serviço-Retificação MASP.904.048-6, Roberto Luiz Jordão. Retifica ao MG de 14/11/2008; Onde se lê: a partir de 30/08/2008; Leia-se: a partir de 29/08/2008. Belo Horizonte, Seção de Concessão de Vantagens, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 20 de Março de 2017. Marcelo Augusto Couto Delegado Geral de Polícia Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Letícia Baptista Gamb
6 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp.340.666-7, Damião Dutra Barbosa, 1º quinquênio a contar de 29/01/1992 em retificação ao MG de 18/03/1992, que o concedeu a contar de 18/03/1992. Quinquênio Administrativo Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE
20 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONT
8 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP. 342.531-1, Jair do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado em Ouro Branco, 14 dias a partir de 19/3/20. MASP. 343.836-3, José Sales Pereira Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 16/3/20. MASP. 349.105-7, Robson Sampaio Lopes, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 10 dias a partir de 19/3/20. MASP. 349.238-6, Francisco Antônio Martins Medeiros, Investigador de Polícia, lotado em
4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar
4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar
6 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 74.157 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Matheus Soares de Almeida Silva, Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.340.593-1, lotado na 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de São Sebastião do Paraíso, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 74.
6 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 74.157 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Matheus Soares de Almeida Silva, Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.340.593-1, lotado na 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de São Sebastião do Paraíso, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 74.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat