Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2539 do art. 34 do CTN. Esse é o entendimento da Jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO Exceção de pré-executividade em execução fiscal IPTU Ilegitimidade passiva Inocorrência Compromisso particular de compra e venda Legitimidade concorrente do compromissário-vendedor e do compromissário-comprador do imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2614 JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2021 Processo 0000101-54.2021.8.26.0114/03 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Elisabeth Maso Assumpção - Vistos. Certidão retro: os dados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1965 de MLJ. - ADV: PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 230954/SP), LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/ SP) Processo 0012666-55.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - Fls. 15/18: Manifeste-se o requerente sobre o comprovante de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2462 JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP) Processo 1510783-91.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ante a concordância da exequente, aceito a garantia ofertada. Aguarde-se o decurso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2498 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0703/2022 Processo 0000092-58.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - José Luiz Donizete Silverio - Fls. 29/33: já apresentado o formulário nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2456 - Como este pedido preenche os requisitos do artigo 2.º, caput, da Lei 12.153/09 é caso de determinar seu processamento pela unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública. Providencie a Serventia a correção da competência. Oportunamente, intimese. - ADV: FERNANDO LOPES NASCIMENTO (OAB 375646/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2157 DE CAMPINAS - CAMPREV - Ante a concordância da Fazenda (fls. 14) ao cálculo exequendo apresentado, homologo-os. Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: GUILHERME FONSECA TADINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2157 DE CAMPINAS - CAMPREV - Ante a concordância da Fazenda (fls. 14) ao cálculo exequendo apresentado, homologo-os. Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: GUILHERME FONSECA TADINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1965 de MLJ. - ADV: PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 230954/SP), LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/ SP) Processo 0012666-55.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - Fls. 15/18: Manifeste-se o requerente sobre o comprovante de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2187 Tortorelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 25). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos d