Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6.6 Eloízio Júlio Ribeiro/Fazenda Itambé do CráCrá - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Estrela do Sul/MG - PA/Nº 11020000289/16 - Área de RL: 10,7405 ha - APP: 2,3634 ha - Área Requerida: 40,5689 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.080556-0/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A ASSISTENTE TÉCNICO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax) Impressora M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JUDITH THEODORO DA SILVA, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito da segurada ALDA FONSECA SILVA. Processo nº 77.755-2. Indefere o pedido de pensão em favor de IVONE AMARAL SILVA, uma vez que, conforme os documentos apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS SERGIO PIMENTA COSTA SILVESTRE DE OLIVEIRA FARIA TULIO BAHIA ALVES VALERIA FERREIRA BORGES VANESSA COELHO NAVES WAGNER ANTUNES TEIXEIRA WANDERLEI ALMEIDA COELHO WANDERLEI LANA ALVES WESLEY MOTA FRANÇA WYLLIAN GIOVANNI DE MOURA MELO 10443026 11478617 11478849 08720203 11480746 11508595 11531472 10212975 11469277 03503893 10618932 11479821 AAMB AAMB