Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3323 71 Nº 4003337-72.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Alvaraes - Impetrante: Katriel dos Santos Ferreira - Paciente: Roselange Cardoso Marinho - Impetrado: Juízo de Direito da comarca de Alvarães/AM - ‘A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora dos autos do Habeas Corpus Criminal n.º 4003337-72.202

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3317 111 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Conselho da Magistratura, Exmo. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão j

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 10 do número de vagas ofertadas pelo edital, passa a figurar dentro do número de vagas em decorrência da desistência de candidato melhor classificado;4. Inexiste direito subjetivo à nomeação porquanto o candidato aprovado fora do número de vagas não demonstrou a preterição;5. Segurança denegada.. DECISÃO: “’EMENTA: MANDADO DE S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3325 3 Precatório - N.º 0005252-98.2020.8.04.0000 - Manaus – Credor: E. J. C. A. G. e M. H. . Advs.: César Augusto Gomes Monteiro (9696/AM) e José Augusto Celestino de Oliveira Gomes (3597/AM) e Devedor: o E. do A. . Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 118/119, cujo teor é o seguinte: “’O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3183 72 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente do Egrégio Conselho da Magistratura, Exmo. Des Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 49 ADV/REP.: Calixto Hagge Neto (8788/AM), Diego Andrade de Oliveira (8792/AM) e Wagner Jackson Santana (8789/AM) e Larissa Sento Sé Rossi (1079/SE) - Processo 0687672-11.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização Por Dano Material - Apelante : Maria do Carmo Almeida dos Santos - Apelado : Banco Bradesco S.a. - Relator: Airton Luís C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2972 83 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0622959-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Francisco Silva de Araújo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3177 16 Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0003477-48.2020.8.04.0000 - Ação Rescisória - Manaus - Autor: João Torres de Souza - Autora: Luziana Moreira de Souza - Ré: Tatiana Araújo Negrão - - Fica a parte Requerente intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Alcimar Almeida Sena (2788/AM), para tomar ciência do inteiro teor da Decisã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3166 8 PROFESSORA DA REDE ESTADUAL. REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO VERTICAL. LEI ESTADUAL N.º 3.951/2013. REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. OMISSÃO INJUSTIFICADA E PROLONGADA. EFEITOS PATRIMONIAIS A CONTAR DA IMPETRAÇÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA PARCIALMENTE. I - A partir da leitura e interpretação conjunta dos arts. 24, II, e 26, § 1.º, da Lei Estad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2990 87 nº 0637729-59.2019.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Márcia Cristina Arce Batista e Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, fica INTIMADA a Apelante Márcia Crist