Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 RECLAMADO Advogado Processo Nº 00482/2012-069-03-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Advogado 7384 Messias Lourenco de Espindola Julio Cesar de Freitas(OAB: 114564MG) Vale S.A. Roberto Marcio Tamm de Lima(OAB: 051755MG) Michel Pires Pimenta Coutinho(OAB: 087880MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Elen Cristina Gomes e Gomes(OAB: 091053MG) Certifico que dei prosseguim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado; - a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HIJPII HJXXIII HIJPII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HIJPII HJXXIII HJXXIII HMAL HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HIJPII HJXXIII HJXXIII HJXXII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO JOSE DA SAFIRA SAO JOSE DO ALEGRE SAO PEDRO DO SUACUI SAO ROQUE DE MINAS SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEG SAO SEBASTIAO DO ANTA SAO SEBASTIAO DO MARANHAO SAO SEBASTIAO DO OESTE SARDOA SARZEDO SENADOR FIRMINO SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DO PORTO SERITINGA SERRA DO SALITRE SERRANOS SETUBINHA SILVEIRANIA R$80.000,00 R$80.000,00 R$80.000,00 R$80.000,00 R$80.000,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII 1.042.620-3 01 MARIA APARECIDA CAMARGOS BICALHO 1 HJXXIII 1.042.620-3 01 MARIA APARECIDA CAMARGOS BICALHO 1 HJXXIII 1.250.064-1 01 ROSANE CATÃO SILVA 1 HJXXIII 1.250.064-1 HMAL 1.041.302-9 01 ROSANE CATÃO SILVA 1 01 MARIA LÚCIA ALMEIDA REZENDE 12 regularizar 28/10/2021 Para ção funcional Para regularizar 3º 29/11/2021 ção funcional Para regularizar 1º 22/10/2020 ção fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Giselle Agostini Cotta - 10368546 – DPD– Bióloga Denise de Oliveira Soaris – 11699709 – DPD – Bióloga Sílvia Ligório Fialho – 11672474 – DPD – Farmacêutica Andreza Pain Marcelino - 12193421 – DIOM– Médica Veterinaria Art. 3º - A competência da CEUA está definida no art.10 da Lei 11.794/08. Art. 4º - Os membros da CEUA não serão remunerados, sendo os trabalhos por eles desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MASP 1.084.236-7 Dirceu Alves Jacome Junior, para cargo em comissão DAI-19/CH1100067, para responder pela Gerência de Infraestrutura Física. MASP 1.119.541-9, Ademir Luiz de Freitas Miranda, do cargo em comissão, para o cargo em comissão DAI-11/CH1100191, em exercício na Gerência de Desenvolvimento Institucional. MASP 1.153.576-2 Diogo Wanis Lara, para cargo em comissão DAI-22/CH1100180, para responder pela Gerência de Dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 1363997-6 1040591-8 1130378-1 1364513-0 1270698-2 1355316-9 1128350-4 1311018-4 1273722-7 1201555-8 1042282-2 1355323-5 1086611-9 1210732-2 1212428-5 1091223-6 1317056-8 1364052-9 HJXXIII 1364032-1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJ