12 Resultado da pesquisa jonathan inácio pereira - encontrado: 07/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1838 Nº 0003874-24.2013.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Apelante: Edmar Roberto Benedito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Gaspar Pereira da Silva (OAB: 124656/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0004220-97.2013
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 618 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 DESPACHO Nº 0117762-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Marcio Jose Soares do Nascimento - Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva - Impetrante: Lucas Figueiredo de P. da S. Stuque - Despacho Habeas Corpus Processo n�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 770 de Moraes - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0156753-34.2013.8.26.0000 Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus n. 0156753-34.2013.8.26.0000 - Diadema Processo n. 000024647.2013.8.26.0161- 2ª Vara Criminal Impetrante - Maria Helena de Moraes Paciente - Jonathan Inácio Pe
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1767 61 - 0005572-65.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Lukyan Borges Epifanio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Josiana Cristina Pires Lançoni (OAB: 201416/SP) (Defensor Dativo) 62 - 0005631-81.2014.8.26.0050
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1097 para declarar extinta a pena imposta nos autos do processo n. 1574/1980, da 1ª Vara Distrital de Taboão da Serra (7ª execução). - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) 0129626-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Pa
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1347 Silva, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advogado: Harley de Sousa Guedes (OAB: 285666/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30) 0011877-84.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Willian Cristiano Massambani - Apelado:
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1702 Maria de Moura Santos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada a liminar, concederam a ordem para assegurar à paciente Pamela Maria de Moura Santos o direito de aguardar a tramitação de eventual apelo em liberdade. Estendidos os efeitos desta decisão à corré Priscila Aparecida Cuba. - Advs:
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1376 (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0011714-90.2011.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Sebastião Dijavan Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram parcial provimento ao recurso para estipular o regime inicial semiaberto, mantida no mais a r. senten
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 899 Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2175620-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Paciente: Maria Ag
12 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Cristiano Oliveira Faustino-713486 Diego Gonçalves Ferreira-503607 Élio Roberto Madeira-713478 Fillipe De Oliveira Carvalho-713186 Gustavo Fraga Ferreira-713621 Kleyton Dos Santos Ferreira-587352 Pablo Martins Pacheco-597053 Venício De Alvarenga-713760 Weslley Silva Santana-616799 Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano