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10 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares Albergaria para o Presídio de Teófilo Otoni I: Do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa para o Presídio de Nova Serrana I: Do Presídio de Piumhi I para o Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I: Ratificar a transferência do Presídio de Varginha I para o Presídio de Boa Esperança I: Danilo Dias de Oliveira-46
24 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Peçanha I: Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Conselheiro Pena I: Ilton De Assis Dias -846945 Jhone Gilieu De Almeida Sousa - 774512 Rodolfo Alves Sampaio - 776240 Jefferson Pereira Araujo-659213 Josue Garcia Vitoriano-276563 Peçanha Peçanha Peçanha Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Resplendor I: Rafael De Oliveira Venancio - 923710 Rogimar Ferrei
18 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula no Presídio de Visconde do Rio Branco, em Visconde do Rio Branco: Rian Vinícius da Silva-N/C Menor Richard Júnior Oscar-N/C Menor Ronald Alves dos Reis-N/C Menor Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: No Presídio de Bom Despacho, em Bom Despacho: Leonardo de Oliveira Lima-412971 Martinho Campos Ratificar a matrícul
terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An