Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 16386 - JOEL VITOR PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c86f658 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47f943d Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirogra

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Despacho Processo Nº ROT-0012427-95.2017.5.15.0129 MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE CLARA FERNANDA QUEIROZ DE MELO ADVOGADO JULIANA VIOTTO(OAB: 298465/SP) RECORRENTE LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) RECORRIDO CLARA FERNANDA QUEIROZ DE MELO ADVOGADO JULIANA VIOTTO(OAB: 298465/SP) RECORRIDO LUXOTTI

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10058 005/2020 deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11° Prejudicada a análise das demais matérias do recurso da parte Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da reclamante. Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Recurso provido, nos termos acima. Votação Unânime. Composição: Exmo. Sr. De

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 112 Por outro lado, não há que se falar em ofensa aos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC, pois as diretrizes acerca do ônus da prova, TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI inseridas em tais dispositivos, somente são aplicáveis quando a lide Desembargadora do Trabalho carecer de elementos probantes. Vice-Presidente Judicial Rescisão do Contrato de Trabalho/Justa Causa /

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 74045 Intimem-se as partes. Os artigos mencionados não afrontam texto constitucional, Após o trânsito em julgado e comprovado o pagamento dos mantendo a justiça gratuita em relação aos honorários periciais para honorários advocatícios ao advogado da parte ré, ao arquivo trabalhadores que não tenham obtido créditos no mesmo ou em definitivo. outro processo

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22764 Não há bens bloqueados ou penhorados. A parte executada não está inscrita no BNDT, Serasa, CNIB e PODER JUDICIÁRIO EXE15. JUSTIÇA DO Arquive-se. VOTUPORANGA/SP, 30 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO SANDRA MARIA ZIRONDI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70d1000 proferida nos autos. Juíza do Trabalho Titular PLFMR DECISÃO Visto etc. Pedidos

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). 8692 Conheço dos aclaratórios, porquanto regularmente apresentados. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr(a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 10 de setembro de 2020. Os embargos declaratórios são destinados às hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade da decisão, tal como dispõem o

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FABIO HENRIQUE COMIN - INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS Processo Nº ROT-0011347-81.2019.5.15.0079 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE DANILO FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO AMADOR PEREZ BANDEIRA(OAB: 277832/SP) ADVOGADO DANIELA PONTES FERREIRA(OAB: 418055/

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3199/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186-A/SP) JAMESON SOUZA DO NASCIMENTO Advogada DR. EDSON LUIZ NETTO(OAB: 140792-A/SP) DRA. SÍLVIA MARIA MARCHIORETTO(OAB: 148937-A/SP) DR. DOUGLAS APARECIDO SIMÃO(OAB: 247639-A/SP) DR. JOSE ALEXANDRE PALANDI(OAB: 373706-A/SP) AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BISPHARMA EMBALA

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO DE JESUS XAVIER - ORGANIZAÇÕES ASSUMPÇÃO TEIXEIRA LTDA. - EPP E OUTRA - SOLAR DAS FESTAS LTDA Insurge-se a parte agravante em face da decisão do TRT que denegou seguimento ao seu recurso de revista. Sustenta, em síntese, que o seu apelo trancado reúne condições de admissibilidade. Dispensada a remessa ao douto MPT (art. 95, §2°, do RITST). Examino. C