Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00244 REO 2197600 0035338-30.2016.4.03.9999 SP 1300001043 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS PARTE A : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ADV : SP299615 EVANDRO VIEIRA SOBRINHO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURICIO TOLEDO SOLLER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : JHONATAN MARCOS PEREIRA ROSSI incapaz REPTE ADV REMTE : ELIZABETH DA SILVA PEREIRA DA SILVA : SP299615 EVANDRO VIEIRA SOBRINHO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DRACENA SP Anotações : DUPLO GRA

Publicações Judiciais II ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS PARTE A : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ADV : SP299615 EVANDRO VIEIRA SOBRINHO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURICIO TOLEDO SOLLER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : JHONATAN MARCOS PEREIRA ROSSI incapaz REPTE ADV : ELIZABETH DA SILVA PEREIRA DA SILVA : SP224810 VANESSA ARBID BUENO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DRACENA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 01116 AC 2203520 0038094-12.2016.4.03.99

Publicações Judiciais II ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL. 0244 REO-SP 2197600 0035338-30.2016.4.03.9999 1300001043 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS PARTE A : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ADV : SP299615 EVANDRO VIEIRA SOBRINHO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURICIO TOLEDO SOLLER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : JHONATAN MARCOS PEREIRA ROSSI incapaz REPTE : ELIZABETH DA SILVA PEREIRA DA SILVA ADV : SP224810 VANESSA ARBID BUENO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DRACENA SP RETIRADO DE P

Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : KELEM BISPO PERES incapaz REPTE : MARIA APARECIDA BISPO PERES ADVG : SP250765 JOSE RENATO DE FREITAS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 1114 AC-SP 2198798 0036001-76.2016.4.03.9999 00052227320138260072 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : LUIZ CASSIMIRO NETO ADV : SP124715 CASSIO BENEDICTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANI

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.034460-3 - 0007576-45.2018.8.07.0001 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :1507337-16.2017.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento de Água e Esgoto de Americana EXECTDA : Amilson Vieira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507338-98.2017.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento de Água e Esgoto de Americana EXECTDA : Luiz Evangelist

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO JUDICIAL APLICADA NA FASE DE CONHECIMENTO. LEI N. 11.960/2009. CUSTAS. NÃO CONHECIMENTO. - Não se desconhece o julgamento do Plenário do C. Supremo Tribunal Federal que, em sessão de 25/03/2015, que apreciou as questões afetas à modulação dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade proferidas nas ADIs n. 4.357 e 4.425, definindo seu âmbito de incidência apenas à correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1999 deu credibilidade às suas alegações? 4. A incapacidade da parte autora a impossibilita de exercer sua profissão habitual. 5. Apesar da incapacidade, a parte autora pode exercer alguma outra profissão? Em caso positivo, citar exemplos de profissões que podem ser desempenhadas pela parte autora sem comprom

Publicações Judiciais I ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO VISTOS. Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em ação proposta com vistas à concessão de pensão por morte, indeferiu o pleito de tutela antecipada (fls. 107). Aduz a agravante, em breve síntese, que os pressupostos para a concessão da aludida tutela encontram-se presentes, haja vista que era companheira do falecido. Pede o provimento do recurso (fls. 02-09). DECIDO. Com o intento de dar maior celeridade à tramitação dos feitos nos Tribunais, a

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.034460-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: SANDRA AMANCIO DE A