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Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 o direito de apelarem em liberdade, se por outro motivo não se encontrarem presos. Não havendo apelação, ou confirmada esta condenação em segunda instância, extraia-se automaticamente cartas de guia. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao INI e ao TRE, bem como ao Ministério das Relações Exteriores e à Polícia Federal, uma vez que os réus são estrangeiros, não se sabendo o paradeiro at
Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.153697-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FAUSTO XAVIER MENDONCA. Adv(s).: GO023949 - RON
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2882 GONÇALES (OAB 174404/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP) Processo 0011722-03.2009.8.26.0168 (168.01.2009.011722) - Depósito - Alien
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2882 GONÇALES (OAB 174404/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP) Processo 0011722-03.2009.8.26.0168 (168.01.2009.011722) - Depósito - Alien
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 148 requerida seja dada a possibilidade para justificar o porquê do alegado descumprimento contratual.Assim sendo, ao menos por ora, INDEFIRO a pretensão antecipatória deduzida pela autora, no sentido de ser a ela entregue a posse das salas comerciais descritas na inicial.Cite-se a requerida, com as advertên
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1115 Guarita Rodrigues (OAB: 78301/SP) - Agnaldo Vaz de Lima (OAB: 133864/SP) - Tercio Martins (OAB: 286362/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 0002730-69.2006.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Ana Paula Marchetti Ferreira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação Padre Albino - Vistos. 1
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 98 financeiros pertencentes ao executado MARCELO ROBERTO TESTONE, CPF 275.531.578-48, do valor indicado no cálculo de fl.111, R$ 17.707,0.6, ficando autorizado o imediato desbloqueio de quantia inferior a R$ 10,00, conforme artigo 9º, parágrafo 1º, do Regulamento Bacen Jud 2.0. 3 . Restando negativa, proceda à p
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 130 BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1005482-93.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. MARCELO EDUARDO CINTRA - Paulo Cordeiro de Mello - VISTOS. Forte no teor da certidão exarada a pg. 229, DECLARO PRECLUSA a oportunidade de o requerido produzir a pr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1161 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; MARCONDES D’ANGELO; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; 1014156-40.2018.8.26.0003; Responsabilidade Civil; Apte/Apdo: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A; Advogada: Giza Helena Coelho
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 495 (OAB: 115832/SP); Advogado: Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP); Apelado: Jorge Luiz de Oliveira; Advogado: Emir Abrão dos Santos (OAB: 205038/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível