8 Resultado da pesquisa jaqueline guimaraes pinto - encontrado: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2047 DA DE CARVALHO GUTIERREZ - JAQUELINE GUIMARAES PINTO e outro - Vistos, etc. Intimem-se SIMULTANEAMENTE os Defensores constituídos pelo segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto denunciados, via DJE, e o Defensor Público, via portal, para, no prazo de 5 (cinco) dias, a ser computado em dobro somente para este, apresentarem as suas respectivas alegações finais. ADV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2930 ABBADE DOS REIS (OAB 35136/BA), ANDRESSA SANTANA SANTOS MARTINS (OAB 57028/BA), FLÁVIO FARIAS COSTA (OAB 61111/BA) - Processo 0529804-74.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: CARLOS AUGUSTO LIMA FRAGA - TAMIRES FERNANDA DE CARVALHO GUTIERREZ - JAQUELINE GUIMARAES PINTO e outros - Vistos, etc. Tendo em vista o teor das certidões
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2643 Vistos, etc. Para instrução e julgamento do feito, designo audiência para o dia 08 de junho de 2022, às 15:30 horas, a ser realizada na modalidade telepresencial (videoconferência), conforme faculta o artigo 6º, do Ato Normativo Conjunto nº 03, de 17 de março de 2022, salvo impossibilidade técnica ou objeção expressa e fundamentada das partes, que deverá ser
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2898 Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, observada a pena máxima abstratamente cominada para os delitos em debate, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade de SANESON SANTOS SILVA SILVA, com fundamento nos artigos 109, III c/c 107, IV, 1ª figura, ambos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. P.R.I. Com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2480 ADV: ANDRESSA SANTANA SANTOS MARTINS (OAB 57028/BA), JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS (OAB 35136/BA), FLÁVIO FARIAS COSTA (OAB 61111/BA), ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB 8976/BA), ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES (OAB 49742/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), ANA LIDIA ABBADE DOS REIS (OAB 35262/BA), KATHYA SOUZA FALCÃO DA SILVA (OAB 12689/BA), A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 1991 prisão expedido em seu desfavor. Pugnou, por fim, pela intimação dos familiares de JOSEILTON CHAGAS REIS, por edital, para tomarem conhecimento do presente processo criminal e adotar as providências que julgar pertinentes, atinentes à propositura de revisão criminal. Em suma, é o relato. Tudo bem visto e ponderado, passo a DECIDIR: Em análise aos autos, consta