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Folha 6 de 12
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2780 demonstra desapreço pela Justiça (fl. 17), razão pela qual indefiro o pedido, restando integralmente mantidas as medidas protetivas, cujo descumprimento ensejará a prisão preventiva. Ressalto que eventual pedido de reintegração de posse deve ser deduzido em sede própria. Intime-se o requerido exclusiv
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 842 APÓS DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. ADICIONAIS TEMPORAIS. CÁLCULO QUE DEVE SER REALIZADO SOBRE OS VENCIMENTOS PERMANENTES. AMPARO NO ARTIGO 129, CONSTITUIÇÃO PAULISTA. RECURSO QUE SE NEGA PROVIMENTO, MANTIDA A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS F
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 235 e outros; Advogada: Poliana Beordo Nicoleti (OAB: 295240/SP); Apelada: Clara Neres dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado: Pericles Ferrari Moraes (OAB: 29785/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo fo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2198 se encontrar desempregado, juntando comprovante de baixa da empresa individual de sua titularidade (fl.81/86), o que, em tese, seria suficiente para comprovar a alegada carência de recursos. No entanto, os extratos bancários juntados a fl. 66/75, infirmam a alegada condição de hipossuficiência, visto
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2012 SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 144 - Processo nº 69/2010 Vistos. Fls. 142/143: Tendo em vista a satisfação integral dos créditos dos exequentes, extingo a execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado pela serventia nos present
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2185 as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1042 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002634-69.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum C
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 738 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016008-25.2020.8.26.0005; Assunto: Seguro; Apelante: Rodrigo Parpinelli Graciano (Justiça Gratuita); Advogado: Jean de Lima Sales Guimarães (OAB: 299395/SP); Apelado: Agv Brasil Associação de Auto Gestão; Advogada: Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314/MG); Havendo interesse na t
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 818 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002818-38.2019.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmar
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 980 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002551-86.2020.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; CARME