Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 07- APELAÇÃO CÍVEL nº 0831073-96.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Fernando Machado Dias ADVOGADO: Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897) APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) E José Arnald

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00313 Processo: 0001650-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO CANDIDO DE FRANCA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTAN

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 removida (Maria da Penha A.Amarante) para,imediatamente, entregar à substituta os bens do espólio, sob pena de, deixando defazê-lo, ser compelida mediante mand de busca e apreensão ou imissao. 00258 Processo: 0029941-66.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Desp

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00176 Processo: 0002407-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 150- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081972282.2015.815.2001 Origem: 4a Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: José Ricardo Ferreira da Silva Advogado: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB 18.783 Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Daniele Cristina C. T. de Al

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 3000349-65.2014.815.0131. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: KELCINILDON DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001372-81.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 RANT SOLUTIONS. ADVOGADO(A/S): ANTONIO ARY FRANCO CESAR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, apenas para determinar que a restituição, em dobro, dos valores pagos a título do seguro denominado