TJPB 06/04/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017

removida (Maria da Penha A.Amarante) para,imediatamente, entregar à substituta os bens do espólio, sob
pena de, deixando defazê-lo, ser compelida mediante mand de busca e apreensão ou imissao.
00258 Processo: 0029941-66.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR COSTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir as determinações de fl.219.
00259 Processo: 0031301-70.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOCEAN LUCAS DE LUCENA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO
, 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-se a parte autora acerca da sentença de fls.110/110v,
q extinguiu o feito sem resolução domérito, em face do não impulsionamento da ação pelos interessados.
00260 Processo: 0042701-47.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GIOVANNI BARBOSA DE ANDRADE
ADVOGADO: 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS , 007227A MARCELO CAPISTRANO
DE M MONTE FILHO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 10 dias, apresentar certidão
negativa de existencia de testamento, a ser obtida através do RCTO/CENSEC, bem como manifestarse sobre o tero da certidão de fl.169v.
00261 Processo: 0067350-37.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA AURISTELA LIMA FERNANDES
DE CARVALHO ADVOGADO: 020974PB RENATA MONTEIRO FERNANDES MAIA , 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se a inventariante s/ reiteração do desp.fl.164, pois a
cumulação de inventários é recomendável qdo o falecimento do cônjuge ou de algum herdeiro se dá no
curso do processo. Aqui, como há outro, basta seu cumprim
00262 Processo: 0071321-30.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: THIAGO MARQUES LUCENA ADVOGADO: 020200PB DELOSMAR MENDONCA NETO , 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO. Despacho:
Intime-se o inventariante p/ comparecer em cartório a fim de firmar o compromisso respectivo, q pode
ser agendado pelo tel 3208-2616, no prazo de 05dias, e cumprir na íntegra o despacho de fl.20.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0003463-94.2005.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. C. B. R. A. ADVOGADO:
011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: A. L. A. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. Despacho: Intime-se da audiencia aprazada para o dia 23 de maio do ano de 2017,pelas
14h45min. cumpra-se
00264 Processo: 0014370-79.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. B. O. ADVOGADO: 014737PB
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se da audiencia aprazada para o dia 23 de maio do
ano de 2017, pelas 14h30min, na sla das audiencias da 1a vara de familia da capital.
00265 Processo: 0018000-80.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. M. B. O. ADVOGADO:
005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se da audiencia aprazada para o dia 05
de maio do fluente ano, pelas 14h00min. cumpra-se
00266 Processo: 0019610-20.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. T. ADVOGADO: 007176PB
SANDRA LEAL PESSOA. AUTOR: M. L. A. A. ADVOGADO: 007176PB SANDRA LEAL PESSOA. Despacho: Intime-se da audiencia aprazada para o dia 23 de maio do fluente ano, pelas 14h15min, na sala das
audiencias da 1a vara de familia da capitla.cumpra-se
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000369-41.2005.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: V. P. N. ADVOGADO: 020553PB ALEX
TAVEIRA DOS SANTOS , 019917PB CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intimesedefiro o pedido de fls.12, pelo prazo de 05 dias, decorrendo o prazosupra retornem os autos ao aquivo.
00268 Processo: 0097726-74.2012.815.2001 - ALIMENTOS - PROVISIO REPRESENTANTE LEGAL: M. F. F. S.
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a autora
atraves de seu advogado para informar o enderecoatual da mesma, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0003031-60.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. C. C. ADVOGADO: 015188PB
ELIEUDA DIAS MATOS. REU: J. L. C. ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de concilicao para o dia 10 de maio de
2017, as 14:50 horas, no Forum Civel.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0003100-58.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: C. E. B. D. ADVOGADO:
013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho:
Intime-sea parte executada para que no prazo de 15 dias manifeste-se acerca dapossibilidade de
parcelamento do debito em apreco, nos termos da peticao de fls. 279/284.
00271 Processo: 0753342-58.2007.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. J. L. S. ADVOGADO: 109301RJ
NELSON PEREIRA KAMEL. Despacho: Intime-se o promovente por seu advogado para juntar aos autos
cópia xerográfica da certidão de nascimento de sua filha JAINE CLEMENTINO DOS SANTOS, para fins
de averiguação da capacidade civil, no prazo legal.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000354-77.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: L. P. P. ADVOGADO: 005679PB BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: E. M. P. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados para se manifestarem acerca do Estudo
Psicossocial de folhas 258/260v, no prazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0000239-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CLAUDIO SILVA DE
MENEZES ADVOGADO: 021900CE MONIQUE TAVARES DE FIGUEIREDO , 016707PB RENATA LINS
CORREA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar o demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do novo CPC.
00274 Processo: 0026632-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS TULIO SA XAVIER DE LIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intimeseos honorarios requeridos pelo promovente são referentes ao processo deconhecimento. Isto posto,
expeça-se RPV e precatorio, conforme requerido.
00275 Processo: 0126677-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS CASTRO DA SILVA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534
do novo CPC.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0010140-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO ROBERTO DE
LIMA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00277 Processo: 0015227-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACY MARIA BORBA
MOTTA ADVOGADO: 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00278 Processo: 0015681-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELMIRO JOSE BEZERRA NETO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00279 Processo: 0015840-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ERNANDES RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00280 Processo: 0016905-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO DAVINO DE
JESUS ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00281 Processo: 0016929-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANO FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00282 Processo: 0017555-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DINIZ DE
FRANCA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00283 Processo: 0017575-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIMARCOS BATISTA
RAMALHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00284 Processo: 0017604-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO CIRO HENRIQUE SATURNINO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00285 Processo: 0017608-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
00286 Processo: 0017906-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIAD CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 012825PB FLAVIO
GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00287 Processo: 0018089-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CANDIDO LOPES
FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00288 Processo: 0059469-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ARAUJO
CARDOSO ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda

00289 Processo: 0097701-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA
PEREIRA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ANA PAULA
LIMA PEREIRA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0006268-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMAR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 019043PB MAIARA MIRANDA ALVES , 006689PB JOAO LEITE DE ARARUNA FILHO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00291 Processo: 0009734-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 25
de abril de 2017 as 14 30 horas
00292 Processo: 0011480-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA FLOR TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: PBPREV Sentenca: Pedido
julgado procedente
00293 Processo: 0015480-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO TEIXEIRA
DAS DORES NETO ADVOGADO: 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO
DE FORMACAO DE OFICIAL Despacho: Intime-seo autor para em cinco dias dizer se persiste a situacao
que fundamentao pedido de tutela antecipada
00294 Processo: 0021352-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON VEIGA DE SOUZA
ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00295 Processo: 0092434-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-serejeita-se o pedido formulado na
peticao inicial
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0030238-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: N E MAIA Sentenca: Intime-seIntime-se.
Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00297 Processo: 0048154-18.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S A
ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA , 147680MG TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA ,
106670MG ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito .Considerando a perda do objeto da presente cautelar,JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,com fulcro no art.485,VI,do CPC
00298 Processo: 0059750-62.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 016484PB BRUNO HENRIQUE
FERREIRA FERPA. Despacho: Intime-se Intime-se. Ao embargante vencedor para, em 10(dez)dias,
requerer o que for de direito.
00299 Processo: 0746942-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MATIAS GRANGEIRO Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00300 Processo: 0770629-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA JOSE GONCALVES COSTA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0001927-62.2016.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ENGECIL EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA
B. NOBREGA , 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente Isto
posto, julgo procedente a impugnacao ao valor da causa, para de-terminar que a parte demandada recolha
o valor das custas processuais,no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da acao anulatoria.
00302 Processo: 0003994-40.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OVANDE ALBERTO PEREIRA ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO
VEIGA PESSOA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Isto posto, reconheco a prescricao
do redirecionamento da acao paraos socios.
00303 Processo: 0004148-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ARRUDA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO , 006786PE SEBASTIAO XAVIER DA
SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Isto posto, decido pela
extincao do processo sem resolucao do merito,nos termos do art.485,IV, do cpc.
00304 Processo: 0014291-28.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00305 Processo: 0044163-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
JOSE ALVES MARTINS ADVOGADO: 017844PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO. Sentenca: Calculo
homologadoAnte o exposto, homologo os calculos, para que produza seus juridicose legais efeitos, nos
termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01, ART.17,LEI 12.153/09, ART.13 E RES. 115 DO CNJ, ART.1º.
00306 Processo: 0049084-56.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A SANDALIA DE OURO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00307 Processo: 0054023-11.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BATISTA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00308 Processo: 0350931-83.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CAPITAL IMOVEIS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0001837-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NYEDJA ALVES LEITE ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA , 017973PB SAMARA RIBEIRO AZEVEDO. Despacho: Intime-sepedido de revogacao
da prisao preventiva ou conversao em prisao domiciliar indeferido.
00310 Processo: 0008555-69.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANSEN BELARMINO DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho: Reu pronunciado
00311 Processo: 0014807-59.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04 de maio de 2017, as 15 horas
00312 Processo: 0017098-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERONICA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04 de maio de 2017, as
14 horas
00313 Processo: 0017951-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON FORTUNATO
DA SILVA ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO
DANTAS. Despacho: Reu pronunciado
00314 Processo: 0021775-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JOAQUIM DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO
DANTAS. Despacho: Reu pronunciado
00315 Processo: 0026070-74.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCEMAR FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se intime, para no
prazo de (05) cinco dias, apresentar oferecimento dasrazoes finais, por escrito.
00316 Processo: 0029956-18.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THAMIZA KELLY MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se
deferido o pedido. vista dos autospelo prazo de cinco dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000785-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MELKSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intimesepreenchidos os requisitos de admicibilidade recebo o recurso em sentido estrito apenas no feito
devolutivo(art.584, parag 2º,cpp). vista aorecorrente pra oferecer sua razoes,no prazo de dois dias.
00318 Processo: 0000803-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 10/
04/2017, PELAS 14:00HS
00319 Processo: 0003065-95.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR , 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de abril, as 16:00 horas.