Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: 13142/PB) JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS(OAB: 11250/PB) ADVOGADO 635 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - JAILSON LOPES DA PENHA Assim sendo, julgo improcedentes os Embargos de Declaração apresentados por Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fu

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 473 ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA EMPAER BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: 13142/PB) JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS(OAB: 11250/PB) conta bancária para fins de transferência de seus créditos. O patrono do exequente deverá juntar aos autos o contrato

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA(OAB: 7879/PB) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 26791/PE) KARIN AZEVEDO COSTA(OAB: 143892/RJ) HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) LUCIANA CHAGAS DE ANDRADE LOPES(OAB: 186214/RJ) GRAZIELA MENDES MICHELI

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 497 I- Recebo os Embargos de Declaração propostos pela parte reclamante - Id.a68091b. II -Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos opostos. III- Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado prolator da Sentença de mérito. JOAO PESSOA/PB, 09 de novembro de 2022. ADRIANA SETTE

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 24 Intimado(s)/Citado(s): - ATMA PARTICIPACOES S.A. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - VANESSA FERREIRA ANDRADE DE SOUZA Processo Nº ROT-0000578-85.2022.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE CAIXA ECONOM

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: 13142/PB) JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS(OAB: 11250/PB) 272 que a ação apresenta menor complexidade, impõe-se arbitrar os honorários em 5% sobre o valor da causa, a cargo do reclamante. De todo modo, a obrigação é submetida à condição suspensiva de Intimado(s)/Citado(s): exigibilidade, conforme a parte final

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 453 Intimado(s)/Citado(s): O reclamante fundamenta seu pedido liminar no art. 59 do - ISMAEL PEDRO DA SILVA Regulamento de Pessoal da EMATER (sucedida pela reclamada), o qual, atualmente, ainda lhe seria aplicável em virtude do art. 10 da Lei Estadual nº 11.316/2019 e dos arts. 10 e 448 da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO É possível, porém, que a reclamada tenha funda

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 515 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 358cf21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Assim sendo, extingo sem resolução do mérito o pedido por reajuste salarial, concedo os

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO 271 ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO VITOR ALMEIDA SILVA EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL NÃO COMPROVADOS. INDENIZAÇÕES PODER JUDICIÁRIO INDEVIDAS. Comprovada, por perícia médica específica, a JUSTIÇA DO inexistência

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 602 representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, Processo Nº ATSum-0000590-33.2022.5.13.0029 AUTOR LUCAS GONCALVES DIOGO ADVOGADO EVERTON DIOGO DE CASTRO(OAB: 27549/PB) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES SIGMA LTDA - ME ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente. O(A) reclamado(a), qu