10 Resultado da pesquisa jackeline chumpati do carmo - encontrado: 28/05/2025
Folha 1 de 2
Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 280 Embargos de Declaração Cível nº 0802282-19.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mariana Mendes Miranda de Britto (OAB: 14837/MS) Advo
Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4694 285 Apelado: I. E. R. Vivendas Empreendimentos Imobiliários Ltda Repre. Legal: Emilio Quendi Oshita Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Em respeito ao que dispõe o art. 10 do CPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem acerca de eventual ofensa ao princípio da dialeticidade recursal,
Publicação: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4691 26 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Mandado de Segurança Cível nº 1403344-62.20
Publicação: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4691 55 Apelação Cível nº 0805471-50.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante: Angelita Batista da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Redist
Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 197 Processo 0842146-15.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autor: Johnny Silva Ramos ADV: ADRIANO ARAÚJO VILLELA (OAB 16318/MS) CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 01/07/2021 às 15:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores
Publicação: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4714 268 Processo 0842932-59.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autora: Nathália Antonio de Moura - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Através do presente ato, ficam as partes intimadas para que: A) especifi
Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698 184 Processo 0808873-11.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Eduardo Shintani - Daniela Shintani e outros ADV: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 153896/SP) ADV: JÉSSICA XAVIER DE SOUZA (OAB 74341/PR) Isto posto, INDEFIRO a tutela de urgência por ausente o requisito da probabilidade do direito. 2.
Publicação: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4693 202 pobreza. A Constituição Federal estabelece em seu artigo 5o, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A redação do dispositivo indica que a concessão do benefício depende de demonstração da efetiva necessidade do postulante, o que demonstra n