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Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 73 - 15 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 25.04.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves Eduardo Benevides RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. PORTARIA SDSCJ Nº 45 DE 20 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
Recife, 28 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOZO DE LICENÇA PRÊMIO Do período de gozo de licença prêmio da servidora IVANIA PINHO DA SILVA matrícula 140.725-2, anteriormente publicada no D.O.E. de 09/03/2022 conforme a solicitação: Onde se lê 3º DECÊNIO, leia-se 1º DECÊNIO. SEI: 1400005365.001695/2021-41 A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Por
Recife, 14 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 044 - Remover ALEXSANDRA TEIXEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.979-1, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, CGDE/ GRE Palmares, com 200 h/a mensais a partir de 01.12.2021. 1400005365.001599/2021-01. Nº 045 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ELOISNETE DE KACIA DE SA CALLOU, mat. 256.486-6, nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 13.09.2021. 1400005623.0
Recife, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de licença prêmio dos seguintes servidores: Em 16/08/2021. SEI 3800000003.002971/2021-70 1400003049.000033/2021-10 N
14 - Ano XCIX Ć NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Social – mat. nº 145.492-7 e IV - ANGELA MARIA TÁVORA WEBER - Gerente Administrativo Financeiro do Fundo de Assistência Social - matrícula nº 427.878-0 FEDIPE – UGE 430101: I - MARÍLIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRA – Secretária Executiva de Gestão – mat. nº 425.346-9 II – LUIZ CAMILO DE MELO SILVA – Secretário Executivo de Políticas para o Desenvolvimento Social – mat. nº 443.988-
Recife, 9 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 47 - 9 Nº 1208- Dispensar MARIA DE SANTANA JERÔNIMO STEVENS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.105.470-8, da função de Secretária da Esc. de Pontezinha, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01/02/2022. 1400005565.000375/2022-07. IVANIA PINHO DA SILVA 140.725-2 02 02/02/2022 3º LAURESINA FRANCISCA DE LIMA 252.394-9 02 02/02/2022 1º Nº 1209- Remover e Designar MAR
4 - Ano XCIX Ć NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pela FUNAPE, contando-se seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Nº 91/DGP9, de 01/02/2022. EMENTA: Desliga do serviço
6 - Ano XCIX Ć NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE Nº 768 A, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições; Considerando a edição da Portaria nº 6.180, de 07 de dezembro de 2021, por meio da qual se concluiu o processo administrativo de haveres e deveres decorrentes da execução dos Contratos nº 38/2011, 107/2011 e 047/2012, firm
6 - Ano XCII • NÀ 104 22 23 24 25 26 27 28 29 30 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 0429483-3/2015 0436246-7/2015 0423477-0/2014 0415240-7/2015 0445606-7/2015 0545089-4/2013 0440974-1/2015 0443829-3/2015 0444041-8/2015 0445046-5/2015 0467133-7/2014 0436039-7/2015 0426314-2/2015 0426306-3/2015 0449668-1/2015 0435954-3/2015 0411990-6/2015 0430755-6/2015 0463617-0/2014 0427661-8/2015 051
Recife, 8 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de junho 2021, referente a Reversão do 1º Tenente QOAPM Mat. 930353-7 CHARLES CESAR DIAS MARINHO. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037189.000167/2021-52) Nº 339, de 1º JUL 2021 EMENTA: Delega Poderes ao Diretor Geral de Administração da PMPE. O Comandante Geral, no uso das atribuições que