Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.4º Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocur

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 051/2019 – SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS – CADASTRO Nº 0173/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019162175 – PARTES: TJPB e REFRILINE REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 051/2019. - OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 051/2019 fica pror

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017211137 - Pedido de Providências - Rafael de Sousa Costa DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 005

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS SOUZA DA SILVA foi denunciado pelo Ministério Público Federal (fls. 106/108) como incurso nos artigo 33, 1º, inciso I, combinado com o artigo 40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/06. O réu foi intimado e apresentou defesa preliminar (fls. 130/144). É o breve relatório. E x a m i n a d o s. F u n d a m e n t o e D e c i d o. Para o recebimento da denúncia devem ser verificados: a) os requisitos formais do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP); b) as condições do exercício

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: PEDRO SILVA BERNARDO ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00079 Processo: 0001806-12.2016.815.0521 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 SILVA - OAB/PB 11.589, SABRINA PEREIRA MENDES – OAB/PB 13251 E DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/PB 206) APELADO: BANCO BMG S/A (ADV. FABIO FRASATO CAIRES - OAB/SE 970-A). DIA: 16 JUNHO DE 2021 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85005630600?pwd=WVJadHpWbzVOa1YvaXF5NU4vUEVydz09 HORÁRIO: 13:00 HS -

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 10 00114 Processo: 0021211-17.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 20 00294 Processo: 0005679-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA VERONICA PAES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: ANDRE FERNANDES DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 31/07/ 2017, às 15:30 horas, no Juizado de Violência Doméstica. VARA INFANCIA E JUVENTUDE C

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 14 ARARUNA PIANCO 2A. VARA DE ARARUNA NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00031 Processo: 0000093-44.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERAN ESMERINDA DE SOUSA ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DE SANTANA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO W

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 10 CAVALCANTI RAPOSO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00050 Processo: 0003916-93.2015.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAIBA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E